DA TENTATIVA - Livros Grátis

116 DA TENTATIVAindivíduos que tentaram a violação do direitoalheio, causando o alarme social, e cujaimpunidade augmenta ainda mais esse alarme.Das consequencias evidentemente injustasdesta ultima doutrina já se convencerammesmo criminalistas que não se orgulham deser positivistas. Queremos a este respeito citara opinião do referido Oliva.Quando em 1861 se tratava de applicar ocodigo sardo de 1859 ás províncias meridionaes,Oliva foi dos primeiros a sustentar aabolição do art. 536 assim redigido:, «Quem,tendo a intenção de commetter um homicídio,procura os meios necessarios e aptos paraconsumal-o, mas por erro ou accidenteimprevisto, ou por trabalhos de outrem,emprega depois meios inidoneos naconsummação do mesmo, será punido com areclusão ou com trabalhos forçados temporarios,segundo os casos.» Tratava-se, comose vê, de abolir um artigo de lei que resolvia aquestão, (de resto não tanto controversa comoas outras referentes á tentativa), com apunibilidade da tentativa começada com meiosidoneos, que mais tarde se tornam inidoneos.Assim mesmo Oliva