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20 | 1 de Maio de 2008 | SOCIEDADE | OPINIÃO | JORNAL DE LEIRIA |JORLIS, LDA.Administração e Gestão:Arnaldo SapinhoDirecção Editorial:José Ribeiro VieiraOrlando CardosoArnaldo SapinhoCoordenação executiva:Rui PereiraDirector:José Ribeiro Vieirajose.vieira@movicortes.ptDirector Adjunto:João Nazário (C.P. nº TE-570)direccao@jornaldeleiria.ptredaccao@jornaldeleiria.ptredaccao.economia@jornaldeleiria.ptredaccao.desporto@jornaldeleiria.ptredaccao.viver@jornaldeleiria.ptCoordenadora da RedacçãoAlexandra Barata (C.P. nº 3619)(alexandra.barata@jornaldeleiria.pt)RedacçãoDamião Leonel (C.P. nº 1768)(damiao.leonel@jornaldeleiria.pt),Daniela Franco Sousa (C.P. nº TP703(daniela.sousa@jornaldeleiria.pt),Elisabete Cruz (C.P. nº 4403)(elisabete.cruz@jornaldeleiria.pt),Graça Menitra (C.P. nº 1769)(graca.menitra@jornaldeleiria.pt)Jacinto Silva Duro (C.P. nº 5084)(jacinto.duro@jornaldeleiria.pt)Maria Anabela Silva (C.P. nº 4308)(anabela.silva@jornaldeleiria.pt)Miguel Sampaio (T.P. nº 602)(miguel.sampaio@jornaldeleiria.pt)Raquel de Sousa Silva (C.P. nº 2598)(raquel.silva@jornaldeleiria.pt)Ricardo Graça, repórter fotográfico (C.P. nº 7852)(ricardo.graca@jornaldeleiria.pt)Colaboradores permanentesAna Ferraz Pereira, Dina Aleixo, Hugo Rilhó,Joaquim Paulo,Luci Pais, Lurdes Trindade, Orlando CardosoColaboradoresAmélia do Vale, Ana Gomes, Ana Narciso, AnabelaFrazão, António Delgado, Cristina Nobre, CarlosCarmino, Catarina Selada, Clarisse Louro, DiogoMateus, Fernando José Rodrigues, Francisco Mafra,Henrique Neto, Isabel Rocha, Joana Louro, JorgeEstrela, José Amado da Silva, José Augusto Esteves,José Cadima Ribeiro, José Manuel Pereira da Silva,José Manuel dos Santos, José Nunes André, LimaBastos, Manuel Gomes, Manuel Nunes, Márcio Lopes,Moisés Espírito Santo, Nuno Campos, Odete João,Osvaldo Castro, Patrícia Ervilha, Paulo Gonçalves,Pedro Biscaia, Pedro Serras, Rui Matos, Rui Santos,Telmo Faria, Teresa Caeiro, Tomás Oliveira DiasDirecção GráficaGabinete Técnico JorlisComposição, Paginação e MontagemIsilda Trindade (Coordenação)(isilda.trindade@jornaldeleiria.pt),Rita Carlos (rita.carlos@jornaldeleiria.pt)Cartoonista Rui Pedro LourençoServiços AdministrativosRecepção - Helena GonçalvesAssinantes - Patrícia Carvalho(assinantes@jornaldeleiria.pt)Tesouraria - Cília RibeiroServiços ComerciaisRui Pereira (Coordenação) rui.pereira@movicortes.ptAndreia Antunes (publicidade@jornaldeleiria.pt)Élia Ramalho(elia.ramalho@jornaldeleiria.pt),Helena Gonçalves (geral@jornaldeleiria.pt)Luís Clemente (luis.clemente@jornaldeleiria.pt)Rui Botas (rui.botas@jornaldeleiria.pt)PropriedadeJorlis - Edições e Publicações, Lda.Capital Social: €600.000Contribuinte Nº 502010401Sócios com mais de 10%:Movicortes, Serviços e Gestão, Lda,José Ribeiro VieiraMoradaRua Comandante João Belo, nº 31Apart. 1098 2401-801 LeiriaTelefones:Geral 244 800 400Redacção 244 800 405Fax 244 800 401Impressão: Mirandela, Artes Gráficas, SARua Rodrigues Faria, 1031300 - 501 LisboaDistribuição: VASP - Sociedade de Transportese Distribuição, LdaMLP: Media Logistics ParkQuinta do Grajal - Venda Seca2739-511 Agualva CacémDia de publicação: Quinta-feiraPreço avulso: €1Assinatura anual: 32,50 € (Portugal), €65 (restantespaíses da Europa), €93 (outros paísesdo Mundo)Tiragem média por ediçãoMês de Abril 15.000 exemplaresNº de registo: 109980Depósito legal nº 5628/84O Jornal de Leiria está aberto à participação de todos oscidadãos de acordo com o ponto 5 do Estatuto EditorialOnde fica o LargoCap. Salgueiro Maiaem Leiria?Portugal comemorou em Abrilo 34º aniversário da sua jovemdemocracia!Realizaram-se manifestaçõesum pouco por todo o País e de saudaçãoaos capitães de Abril quelibertaram os portugueses de 48anos de ditadura!Leiria foi uma das cidades quehomenageou um desses Capitães,a quando do 25º aniversário daRevolução dos Cravos, dando onome do capitão Salgueiro Maiaa um Largo! Sabem por acaso qualé? Onde fica? Provavelmente não!O Capito Salgueiro Maia foi umdos militares de Abril mais influentesdo MFA que comandou a colunada Escola Prática de Cavalariade Santarém e que na madrugadade 25 de Abril tomou o Terreiro doPaço e cercou o Carmo obrigandoà rendição do então presidente doConselho de Ministros MarceloCaetano! A placa que identificavao Largo com o mesmo nome foi“Câmara da Marinhaacusada de favorecerfuncionáriosdo PCP”Pretende-se com esta informaçãoe no exercício do direitode resposta, esclarecer os leitoresdo vosso jornal da verdade dosfactos por detrás da notícia como título “Câmara da Marinha Grandeacusada de favorecer funcionáriosdo PCP”, publicada na ediçãode 24 de Abril de 2008, queé falsa e que em nada abona aocumprimento dos deveres de informação,de isenção e de pluralismoque aos jornalistas e aos órgãosde comunicação social cabe prosseguir.DR| D o s l e i t o r e s |partida há pelo menos cinco anos(!) e estava junto à palmeira (comoa foto mostra) no espaço entre oCentro Comercial Maringá e o MercadoMunicipal! Deixaram a pedraonde assentava a placa!!!É lamentável que a Autarquiae a Junta de Freguesia de Leira,responsáveis pela toponímia dacidade até hoje ainda não tenhamcolocado uma nova placa no local!É pelo menos uma falta de respeitopela memória deste capitão deAbril!Salgueiro Maia, estudou no LiceuNacional de Leiria! ■COMUNICADOA avaliação de todos os trabalhadoresda Câmara Municipalda Marinha Grande rege-se,como em toda a Função Pública,pelo SIADAP, que a autarquiaimplementou, por obrigatoriedadelegal, em 2007.Este sistema avalia objectivos/resultadosatravés de instrumentosde medição definidos enegociados à priori entre avaliadorese avaliados, sendo que osavaliadores são os directos superioreshierárquicos dos trabalhadorese não os membros do Executivoque só avaliam o pessoaldirigente e o pessoal afecto a serviçossem superiores hierárquicosdirectos. Avalia ainda competênciascomportamentais e atitudepessoal, este último item nãoaplicável ao pessoal dirigente,com base em parâmetros definidosno diploma legal e não pelaautarquia.Concordando ou não com oscritérios deste sistema de avaliaçãoque, em muitas situações,fomenta a injustiça e a desigualdade,nomeadamente através daimposição de quotas, a Câmaraestá vinculada ao cumprimentodo princípio da legalidade, peloque cumpriu, objectivamente, asdeterminações legais em sede deavaliação e classificação do desempenhode todos os trabalhadores,aos quais é garantido o direito dereclamação.Quanto à afirmação “um funcionáriodo PCP foi requalificadocomo técnico superior semfazer o estágio obrigatório paradar apoio a Alberto Cascalho,actual presidente…”, devo informarque enquanto Presidente nãopratiquei até hoje nenhum actode “requalificação” de qualquerfuncionário e muito menos parame prestar apoio. Como é sabido,o meu gabinete de apoio pessoal,nos termos da Lei, é constituído,apenas, pela secretária,pela adjunta e pela chefe de gabinete.Não obstante, se a peça jornalísticase queria referir à reclassificaçãoprofissional, informoque este é um dos instrumentosEdgar de CarvalhoLeiriaHelena CarvalhãoO caderno “Viver” da ediçãode 24 de Abril integra umabreve referência à professoraHelena Carvalhão sob o título“Uma mulher de cultura”Pergunto: para quando umahomenagem a esta mulher quefoi professora de muitos leirienses,e não só? Para quem foiseu aluno – eu fui um dessesprivilegiados – ela foi muitomais que uma professora!Quanto com ela aprendi, nãosei; quanto lhe devo, tambémnão sei. Apenas sei que, comela, aprendi muito mais que oconteúdo curricular da disciplinade filosofia. Aliás, para sermais preciso, acho que aindacontinuo a aprender com o queme ensinou nos já longínquosanos de 1976 e 1977.Bem aja e, …até à mais quemerecida homenagem. ■Gualberto Teixeirade mobilidade entre carreiras naAdministração Pública, amplamenteutilizado por esta CâmaraMunicipal e por todos os municípiosdo país, desde que o DL n.º497/99, de 19/11 entrou em vigor,para a realização de uma boa eeficiente gestão dos seus recursoshumanos, aproveitando ashabilitações académicas e a maisvaliaem que elas se traduzempara a prestação de serviços públicosde qualidade, através do reforçodas qualificações e competênciasdos funcionários públicos.Nos termos daquele diplomae do DL n.º 218/2000, de 9/9, oestágio não é uma etapa obrigatóriadesde que cumpridos osrequisitos constantes do n.º 2 doart.º 5.º deste diploma, ou seja,quando os funcionários já vêmrealizando «…as funções correspondentesà nova carreira porperíodo não inferior a um ano ouà duração do estágio de ingresso…»,situação esta já observadanesta Câmara Municipal em diversosprocessos de reclassificaçãorealizados desde 2002 a 2007.Enquanto Presidente, apenasprocedi à reclassificação de umfuncionário na carreira de Fiel deMercados e Feiras, por despachodatado de 21-2-2008, com dispensado “estágio”, nos termosdo referido preceito legal.Nesta matéria, as regras sãoobjectivas e a Câmara limita-sea observar os pressupostos legaisa que está vinculada, não havendomargem para discriminaçõesou favorecimentos, ao contráriodo que se refere na notícia.Quanto a promoções de funcionários,uma das primeiras medidastomadas por mim, enquantoPresidente da Câmara, foi precisamentedar orientações à Secçãode Recursos Humanos paraavançarem com as várias dezenasde procedimentos concursaisnecessários e obrigatórios para apromoção, sem excepção, de todosos funcionários que reuniam osrequisitos para tal e que se encontravam“congelados” desde finaisde 2005.Finalmente, uma única verdaderessalta da notícia em causa:Alberto Cascalho não tomadecisões sozinho. Nem poderia,já que no pleno cumprimento dopoder local democrático e participativo,os problemas devem ser(e são) previamente discutidoscom os restantes colegas vereadores,e nalguns casos até, comas próprias populações, semprena procura das melhores e maisadequadas soluções para a defesados interesses do concelho. Éassim que entendemos o exercíciodo poder político livre e democráticosaído do 25 de Abril de1974.Alberto FilomenoEsteves CascalhoPresidente da Câmara Municipalda Marinha GrandePUBA Direcção do JORNAL DE LEIRIA recebe com agrado para publicação a correspondência dos leitoresque tratem questões de interesse público (direccao@jornaldeleiria.pt)O JORNAL DE LEIRIA reserva-se o direito de seleccionar os trechos mais importantes das Cartas ao Director devidamente identificadas, publicadas nesta secção