Descarregar PDF - Jornal de Leiria

4 | 1 de Maio de 2008■Sociedade■Número de bebés em 2006 foi dos mais baixosIncentivos à natalidadenão convencemportuguesesA população está a envelhecer. O problema não éconcelhio ou nacional. Em toda a Europa estão a nascercada vez menos crianças. Portugal é dos países quemenos incentivos tem dado à natalidade. As últimasmedidas do Governo são consideradas uma gota nooceano.Textos: Elisabete CruzFotos: Ricardo GraçaPortugal é um dos 30 paísesda Organização para a Cooperaçãoe o Desenvolvimento Económico(OCDE) que menos incentivama natalidade. A conclusãoé de um relatório divulgado pelaOCDE, que tem em conta o impactode variáveis como os impostos,descontos para a SegurançaSocial e o rendimento líquidodas famílias.Segundo os números do InstitutoNacional de Estatística(INE), a taxa de natalidade atingiu,em 2006, os valores maisbaixos de sempre, com o nascimentode 105.351 bebés em Portugal,menos 4.100 em relaçãoao ano anterior.O índice de envelhecimentovoltou a aumentar, passando decerca de 110 idosos por cada 100jovens, em 2005, para 112 em2006. A zona Centro é a segundaregião onde a população maistem envelhecido. Estas estatísticaslevam o INE a projectar aperda de um quarto da populaçãoem 2050, passando para 7.5milhões de pessoas.No distrito de Leiria, nasceram4.608 bebés em 2006, e morreram4757 pessoas. “Um paíssem crianças é um país sem futuro”,advertiu Cavaco Silva, presidenteda República, no finaldo ano. Com o objectivo de combatero decréscimo da taxa denatalidade, o Governo anunciou,em Junho, políticas que visamincentivar as famílias a teremmais filhos. Entre as medidasestão um subsídio de seis mesespara grávidas com baixos rendimentos,abonos de famíliamajorados para os agregadosfamiliares mais numerosos eduplicação do valor dedutívelno IRS. Além disso, o Governopretende aumentar em 20 porcento o abono para famíliasmonoparentais.POLÍTICAS‘PALIATIVAS’As medidas de incentivo emPortugal são consideradas porTeresa Caeiro , deputada doCDS/PP, como “meros paliativos”.“Ninguém decide ter filhospor 700 euros. Nem uma famíliamonoparental fica sem problemascom mais umas dezenasde euros de abono. Mal nãofazem, mas são uma aspirina;não a cura do problema.”Para a deputada, o aumentoda natalidade “não se faz pordecreto” e acrescenta que as circunstânciasque levam à decisão“ponderada” de ter filhossão “tão complexas quanto asmedidas necessárias para tornarum país num ambiente favorávelao aumento da natalidade”.Teresa Caeiro diz que são necessáriaspolíticas de saúde, paraum Serviço Nacional de Saúdeverdadeiramente universal” epolíticas fiscais, “que diferenciempositivamente os agregadoscom mais filhos, mas tambémpara as fraldas não seremtaxadas com 21 por cento deIVA”.E afirma ainda que são necessáriaspolíticas de habitação,onde se encontrem casas a “umpreço acessível”, e laborais, “quepermitam uma gestão do tempode trabalho mais flexível”.Criar equipamentos de apoio,como creches, jardins de infânciaou amas em número e qualidadenecessários, um ensinopúblico, “com currículos exigentes,mas bem pensados”,transporte escolar gratuito eempresas “amigas da família”são outras políticas consideradasimportantes por Teresa Caeiro.“E é necessária uma mudançade cultura, para que não recaiasó sobre a mulher, como tantasvezes acontece, a responsabilidadede cuidar da família.”É neste sentido que HenriqueNeto contesta a proposta doGoverno de aumentar a licençade parentalidade para 12 meses,gozada pelos dois progenitoresem períodos diferentes. “É muitobonito, mas na cultura nacionalé ainda a mulher que mudaa fralda e toma conta dos filhos.Se os pais tirarem licença parentalé para estarem de férias.”O empresário da MarinhaGrande critica ainda o Governopor criar legislação, que até “prejudicaas empresas - porque osempregados fazem sempre falta”-,mas depois pede que sejamas empresas a controlar se osprogenitores não estão de licençaem simultâneo. “É mais umcusto para as empresas. Alémde ficar sem o funcionário aindatem de fiscalizar.” ■Licença de parentalidade até 12 meses se partilhadaO Governo propõe uma licença parental,após o nascimento de um filho, maisvantajosa se for partilhada entre a mãe eo pai. Assim, continua a ser possível umalicença de quatro meses paga a 100 porcento do salário bruto ou de cinco mesespaga a 80 por cento se for só gozada pelamãe ou se o pai gozar menos de um mês.Na nova proposta do Governo, passa ahaver a possibilidade de cinco meses delicença, com 100 por cento do salário brutoou de seis meses, com 83 por centoquando o pai gozar, pelo menos, um dosmeses da licença. Os progenitores podemainda alongar a licença por mais três mesescada um (para lá dos seis meses), mas comuma prestação reduzida, equivalente a 25por cento do salário bruto. Ou seja, se aproposta for aprovada, será possível ficarem casa 12 meses após o nascimento dofilho, com redução de prestação, sempreque a licença for partilhada. O Governopropõe ainda um aumento dos actuaiscinco dias para dez dias úteis de licençaa gozar pelo pai por altura do nascimentodo filho. Este período pode ser alongadopor mais dez dias opcionais pagosa 100 por cento ao pai, para gozar emsimultâneo com a mãe. ■Fonte Diário Económico