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40 | 1 de Maio de 2008 | DIVERSOS/INSTITUCIONAL | JORNAL DE LEIRIA |Ourivesaria AntigaOURO - PRATAS - JÓIAS - RELÓGIOS - ANTIGUIDADESRua Vasco da Gama, 6-82400 LEIRIA - PortugalNecrologiaAGÊNCIA FUNERÁRIA SÃO ROMÃO E BOMBEIROARLINDO DE JESUS DOS SANTOS, 64 anos, era casado com Carminda dos Reis Silva e Santos,residia em Amoreira, Cortes, era pai de Susana Maria Silva Santos Batista e de Gabriel Cristiano SilvaSantos.MARIA EMILIA CADEIRO LOPES FERREIRA, 82 anos, era viúva de Francisco Ferreira, residia emFamalicão, Cortes.FRANCISCO GOMES, 79 anos, viúvo de Maria da Luz, residia em Mata, Milagres, era pai de VirgílioPatrício Gomes, António Patrício Gomes, Maria Gracinda Patrício Gomes, Maria da Luz PatrícioGomes, Maria Helena Patrício Gomes, Isaura Maria Patrício Gomes, Manuel Patrício Gomes e MárioPatrício Gomes.Rua Coronel Pereira Pascoal, n.º 3 São Romão . 2410-264 LeiriaTel. 244 832 069/244 840 113 . Fax 244 861 520 . Tm. 969 072 834/967 009 796AGÊNCIA FUNERÁRIA SECOCRISTINA MARIA DA SILVA CARREIRA, 40 anos, residia nos Marrazes, era casada com FranciscoJosé de Oliveira Barradas e mãe de Cedric da Silva Barradas e de Marine da Silva Barradas.MARIA JUDITE DA SILVA AFONSO, 57 anos, residia em Quinta da Alçada, Leiria, era casada comJosé Francisco Afonso, mãe de Nelson Alexandre da Silva Afonso e de Rute da Silva Afonso.JOSÉ FAUSTINO, 85 anos, residia no Telheiro, Leiria, era casado com Olinda dos Reis Chagas, pai deJosé Luis dos Reis Faustino e de Jorge António Reis Faustino.GUILHERME LUIS DE SÁ, 81 anos, residia em Parceiros, Leiria, viúvo de Maria Marques, pai deMaria de Lurdes Marques de Sá, Manuel Marques de Sá, Fernando Marques de Sá, Almerinda Marquesde Sá, Rui Manuel Marques de Sá, Ana Maria Marques de Sá e de Carlos Alberto Marques de Sá.MARIA FERNANDA DE JESUS FERREIRA, 72 anos, residia nos Marrazes, Leiria, era casada comJosé de Jesus Lopes, mãe de José Manuel Ferreira Lopes, Jorge Luis Ferreira Lopes e de Isabel MariaFerreira Lopes Emiliano.SEDE: R. de Tomar, n.º 59 R/C . 2410-186 LeiriaTel. 244 834 826 . Fax 244 836 564 . Tm. 966 040 046/969 847 384RESID.: Rua dos Filarmónicos, n.º 20 . Marrazes . 2415-500 LeiriaTel. 244 855 949funeraria.seco@sapo.pt . www.funerariaseco.comTel. 244 822 212Equipa de TOC'S de empresa de AssessoriaEconómica Fiscal e Contabilidade, aceitaCONTABILIDADES EM IRS E IRC◆ Contabilidade Geral e Analítica, c/ visita às empresas;◆ Processamento de salários;◆ Auditoria Económica e Jurídica;◆ Recuperação de Escritas;◆ Projectos de viabilidade económica e financeira.Telf/Fax: 244 815 434 . Tm: 917 276 835/918 883 070Email: as1096275@sapo.ptPALMIRA GARRIDOFaleceu no passado dia 23 de Abril de2008, Palmira Galvão Garrido, de 82anos de idade, natural de Leiria eresidente em Castelo Branco.AGRADECIMENTOSeu filho, nora, netos e restantes familiares, naimpossibilidade de o fazerem pessoalmente, como seriao seu desejo vêm por este meio agradecer a todas aspessoas que participaram na Eucaristia eacompanharam o seu ente querido à sua últimamorada, ou que de qualquer outro modo lhesmanifestaram o seu pesar.A todos o nosso bem hajam.Agência Funerária Alves - Telef. 272 322 330R. S. Sebastião, 56 - Castelo BrancoTRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOARua do Arsenal - Letra G - 1100-038Tel: 213 222 900 Fax: 213 222 992 Email: correio@lisboa.tr.mj.ptANÚNCIO1.ª Publicação - Jornal de Leiria - Edição n.º 1242 - 01.05.2008O Doutor, Octávia de Sousa Machadinho Viegas Juiz Desembargador Relator da 8ª Secção Cível doTribunal da Relação de Lisboa.Faz saber que pela referida Secção e Tribunal correm éditos de TRINTA DIAS, a contar da data dasegunda publicação do respectivo anúncio, citando o REQUERIDO JANINA BRIGETTE ORELLANAVIEIRA, actualmente em parte incerta, para no prazo de QUINZE DIAS, findo que seja o prazo dos éditos,deduzir querendo, a oposição que tiver conveniente aos autos de Revisão de Sentença EstrangeiraNº 8345/2007 que lhe move o, Requerente(s): HELDER DAVID VICENTE VIEIRA, pelos fundamentosconstantes da petição inicial e documentos, que ficam à disposição do citando nesta Secção, na qual sepede seja revista e confirmada por esta Relação a sentença proferida pelo Tribunal que decretou o divórcioentre Requerente(s): HELDER DAVID VICENTE VIEIRA e JANINA BRIGETTE ORELLANA VIEI-RA, ora citanda.Lisboa, 08 de Abril de 2008O Desembargador Relator(assinatura ilegível)Escrivão(ã) Auxiliar,(assinatura ilegível)CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHANotária: Sónia Marisa Pires ValaJornal de Leiria - Edição n.º 1242 - 01.05.2008Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada defolhas trinta e seis a folhas trinta e sete, do Livro Cento e dezanove-B, desteCartório.Armindo António de Sousa e mulher Maria Teixeira Ferreira, casados sob o regimeda comunhão de adquiridos, ele natural da freguesia de Carnide, concelho dePombal, ela natural da freguesia de Tronco, concelho de Chaves, residentes na Travessado Carvalhal, Gândara dos Olivais, freguesia de Marrazes, concelho de Leiria,declaram que exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores do prédiorústico, composto de terra de semeadura, com a área de mil seiscentos e seismetros quadrados, sito em Valverde, freguesia de Marrazes, concelho de Leiria,a confrontar do norte com Rua Casal do Sousa, de sul com Joana Filipa ClementeAlves de Oliveira, de nascente com Alice Godinho Guardador e de poente JoãoPaulo Jesus Gomes e Frederico Eduardo Videira Tabuada, não descrito na SegundaConservatória de Registo Predial de Leiria, e inscrito na matriz predial rústica,em nome do justificante marido, sob o artigo 5.599, com o valor patrimoniale atribuído de €710.00.Que adquiriram o prédio no ano de mil novecentos e oitenta e quatro, por comprameramente verbal a Manuel Oliveira Perpétua e mulher Conceição Faustina dosSantos, residentes no lugar de Pinheiros, da dita freguesia de Marrazes, não dispondoo justificante de qualquer título formal para o registar na Conservatória.Que em consequência daquela compra verbal, possuem o identificado prédio emnome próprio há mais de vinte anos sem a menos oposição de quem quer que sejadesde o seu inicio, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamentecom o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos actos habituaisde um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservaçãoe defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, peloque, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele períodode tempo, adquiriram o prédio por usucapião.Está conforme o original.Batalha, onze de Abril de dois mil e oito.A funcionária com delegação de poderes (artº 8º do Dec/Lei 26/2004 de 4 deFevereiro)Liliana Santana SantosCARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHANotária: Sónia Marisa Pires ValaJornal de Leiria - Edição n.º 1242 - 01.05.2008Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhassetenta e oito a folhas setenta e nove, do Livro Cento e dezanove-B, deste Cartório.José Antunes dos Santos e mulher Maria do Carmo Raimundo Gameiro dos Santos,casados sob o regime da comunhão geral, ele natural da freguesia de Vermoil, concelhode Pombal, ela natural da freguesia de Colmeias, concelho de Leiria, onde residem naRua da Torre, n º 110, no lugar de Bouça, declaram que exclusão de outrem, são donose legítimos possuidores do prédio rústico, composto de terra de semeadura, com a áreade dois mil duzentos e trinta e cinco metros quadrados, sito em Famalicão, freguesia deCortes, concelho de Leiria, a confrontar do norte e poente com Rua Pública, de sul comestrada camarária e Aníbal Gualdino e de nascente com Aníbal Gualdino, não descritona Primeira Conservatória de Registo Predial de Leiria, e inscrito na matriz predial rústica,em nome do justificante marido, sob o artigo 4.498, com o valor patrimonial e atribuídode €1.080,00.Que adquiriram o prédio no ano de mil novecentos e setenta e seis, por compra meramenteverbal a José Reis Ferreira e mulher Júlia Ferreira, já falecidos, residentes queforam no lugar de Famalicão, freguesia de Cortes, não dispondo os justificantes de qualquertítulo formal para o registar na Conservatória.Que em consequência daquela compra verbal, possuem o identificado prédio em nomepróprio há mais de vinte anos sem a menos oposição de quem quer que seja desde o seuinicio, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimentode toda a gente e a prática reiterada dos actos habituais de um proprietário pleno,com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamentodas contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua,pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriram o prédio por usucapião.Está conforme o original.Batalha, dezasseis de Abril de dois mil e oito.A funcionária com delegação de poderes (artº 8º do Dec/Lei 26/2004 de 4 de Fevereiro)Liliana Santana SantosTRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA3º JUÍZO CÍVELLargo da República - 2414-007 LeiriaTelef: 244 848 800/805 Fax: 244 811 021Mail: correio@leiria.tc.mj.pt2ª Publicação - Jornal de Leiria - Edição 1242 . 01.05.2008Processo: 1938/08.2TBLRANotificação Judicial Avulsa3932332Data: 14-04-2008Requerentes: Manuel Francisco da Silva e mulher Maria Marques Grácio, residentesem 15 Bis, Rue garnaudes, 63400 Chamalieres, FrançaRequerido: Manuel Augusto AlbinoANÚNCIONo autos acima identificados, é notificado o requerido que a seguir se identifica,que FICA REVOGADA A PROCURAÇÃO que lhe foi passada pelos requerentesacima identificados, conforme melhor consta no requerimento inicial que se encontranesta Secretaria à disposição do notificando.Requerido: Manuel Augusto Albino, divorciado, natural da freguesia de SantaCristina (Mesão Frio), NIF - 125 684 088, BI - 3203300-1, domicilio: Quintada Alçada, Lote 28 - 1º Drtº, Marrazes, 2400-000 Leiria.A Juíz de DireitoMaria Margarida EstevesO Oficial de JustiçaAdélia Maria VieiraINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, IPSECÇÃO DE PROCESSO DE LEIRIAMINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALSECÇÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÂO TRIBUTÁRIA DE LEIRIADO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL – I.P.ANÚNCIO/EDITAL – 1ª PUBLICAÇÃOCitação de credores e venda por proposta em carta fechadaPROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 100120060111244 Ap e 100120060116274 Ap1.ª Publicação - Jornal de Leiria - Edição n.º 1242 - 01.05.2008Fernando Brites, Coordenador da Secção de Processo de Execução Tributária de Leiria do Institutode Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (Deliberação n.º 1203/2005, do Conselho Directivodo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social I.P., publicada na II Série do Diário da Republican.º 175, de 12 de Setembro de 2005), sita na Rua Francisco Pereira da Silva n.º 10 – D-R/CA, 2410 152 Leiria, faz saber que, se irá realizar nesta Secção de Processo no dia 25 de Junho de2008, às 11:00H a venda judicial, na modalidade de carta fechada, nos termos da aliena a) do art.253º do Código de Procedimento e Processo Tributário, do bem penhorado a Sotapisco CarpintariaFabrico Móveis Lda, NIPC 505581205, com sede em Carreira D’Água - Leiria, executado nosprocessos de execução fiscal supra mencionados, pelo montante de €10.265,49 (Dez mil duzentos esessenta e cinco euros e quarenta e nove cêntimos) acrescido de juros de mora e custas, referente adívida por falta de pagamento de contribuições à Segurança Social.Ficam por este meio citados quaisquer credores incertos e desconhecidos que gozem de garantia realsobre o bem penhorado, bem como os sucessores dos credores, preferentes para reclamarem os seuscréditos no prazo de 15 (quinze) dias a contar da venda, nos termos do nº 1 do art. 240º do CPPT.Poderão apresentar propostas, pela verba, não podendo o seu valor ser inferior a 70% do valor atribuído,determinado nos termos do artigo 250.º, n.º 4 do C.P.P.TNão são consideradas propostas de valor inferior ao valor base.IDENTIFICAÇÃO DOS BENS A VENDER:VERBA UM: Veículo ligeiro de mercadorias, marca Mitsubishi, modelo Canter, do ano de 1985, como valor atribuído de €1.950 sendo o valor base para venda: €1.365VERBA DOIS: Veículo ligeiro de mercadorias da marca Toyota modelo Hilux do ano de 1985, como valor atribuído de €2.500, sendo o valor base para venda: €1.750As propostas de compra deverão ser apresentadas nesta Secção de Processo até às 16 (dezasseis)horas do dia útil imediatamente anterior ao da sua abertura, em envelope fechado, com a indicação“Sotapisco Carpintaria Fabrico Móveis Lda – Processos de Execução Fiscal n.ºs 100120060111244Ap e 100120060116274 Ap” e das mesmas deverá constar o preço proposto, a indicação completae assinatura do proponente, podendo, em alternativa, serem enviadas pelo correio, desde que nasmencionadas condições e expedidas com a necessária antecedência e dentro de outro envelope.As propostas recebidas serão abertas no dia e hora acima designados, na presença do órgão de execuçãofiscal, podendo assistir a executada, todos os proponentes, as pessoas citadas nos termos doartigo 239.º e 249.º do C.P.P.T. e todos os que, devidamente identificados, possam exercer o direitode preferência ou remição.Efectuada a venda, será o preço, ou parte dele, não inferior a uma terça parte, depositado na Tesourariada Secção de Processo de Leiria do I.G.F.S.S., I.P. mediante guias a solicitar neste serviço,sendo a restante parte, no caso do não pagamento integral, depositada no prazo de 15 (quinze) dias.É fiel depositário a Sra. Maria de Fátima Fernandes Ribeiro, com residência em Rua Carreira D’Agua- Leiria, para mostrar os bens a quem pretender examiná-los deve ser contactado até ao dia davenda.E para constar se lavrou o presente edital/anúncio que vai ser afixado nos lugares designados por lei.Secção de Processo Executivo de Leiria do I.G.F.S.S., I.P.22 de Abril de 2008O Coordenador da Secção de Processo Executivo do I.G.F.S.S., I.P.Fernando BritesA EscrivãCatarina MorgadoINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, IPSECÇÃO DE PROCESSO DE LEIRIAMINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALSECÇÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÂO TRIBUTÁRIA DE LEIRIADO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL – I.P.ANÚNCIO/EDITAL – PUBLICAÇÃOCitação de credores e venda por proposta em carta fechadaPROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 1001200601113780 Ap e 1001200601118285 Ap2.ª Publicação - Jornal de Leiria - Edição n.º 1242 - 01.05.2008Fernando Brites, Coordenador da Secção de Processo de Execução Tributária de Leiria do Institutode Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (Deliberação n.º 1203/2005, do Conselho Directivodo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social I.P., publicada na II Série do Diário da Republican.º 175, de 12 de Setembro de 2005), sita na Rua Francisco Pereira da Silva n.º 10 – D-R/CA, 2410 152 Leiria, faz saber que, se irá realizar nesta Secção de Processo no dia 18 de Junho de2008, às 11:00H a venda judicial, na modalidade de carta fechada, nos termos da aliena a) do art.253º do Código de Procedimento e Processo Tributário, do bem penhorado a Viriato Carreira EstuquesConstruções Lda, NIPC 505064553, com sede em Rua Poços, 26, Covão Espinheiro - Batalha,executado no processo de execução fiscal supra mencionado, pelo montante de €11.082,73 (Onzemil e oitenta e dois euros e setenta e três cêntimos) acrescido de juros de mora e custas, referente adívida por falta de pagamento de contribuições à Segurança Social.Ficam por este meio citados quaisquer credores incertos e desconhecidos que gozem de garantia realsobre o bem penhorado, bem como os sucessores dos credores, preferentes para reclamarem os seuscréditos no prazo de 15 (quinze) dias a contar da venda, nos termos do nº 1 do art. 240º do CPPT.Poderão apresentar propostas, pela verba, não podendo o seu valor ser inferior a 70% do valor atribuído,determinado nos termos do artigo 250.º, n.º 4 do C.P.P.TNão são consideradas propostas de valor inferior ao valor base.IDENTIFICAÇÃO DOS BENS A VENDER:VERBA ÚNICA: Veículo ligeiro de passageiros, marca Renault, modelo Kangoo, do ano de 2002,com o valor atribuído de €5.000 sendo o valor base para venda: €3.500As propostas de compra deverão ser apresentadas nesta Secção de Processo até às 16 (dezasseis)horas do dia útil imediatamente anterior ao da sua abertura, em envelope fechado, com a indicação“Carpintaria Viriato Carreira Estuques Construções Lda – Processos de Execução Fiscal n.ºs1001200601113780 Ap e 1001200601118285 Ap” e das mesmas deverá constar o preço proposto,a indicação completa e assinatura do proponente, podendo, em alternativa, serem enviadaspelo correio, desde que nas mencionadas condições e expedidas com a necessária antecedência e dentrode outro envelope.As propostas recebidas serão abertas no dia e hora acima designados, na presença do órgão de execuçãofiscal, podendo assistir a executada, todos os proponentes, as pessoas citadas nos termos doartigo 239.º e 249.º do C.P.P.T. e todos os que, devidamente identificados, possam exercer o direitode preferência ou remição.Efectuada a venda, será o preço, ou parte dele, não inferior a uma terça parte, depositado na Tesourariada Secção de Processo de Leiria do I.G.F.S.S., I.P. mediante guias a solicitar neste serviço,sendo a restante parte, no caso do não pagamento integral, depositada no prazo de 15 (quinze) dias.É fiel depositário Manuel Viriato da Silva Carreira, com residência em Rua dos Poços, 26 CovãoEspinheiro - Batalha, para mostrar os bens a quem pretender examiná-los deve ser contactado atéao dia da venda.E para constar se lavrou o presente edital/anúncio que vai ser afixado nos lugares designados por lei.Secção de Processo Executivo de Leiria do I.G.F.S.S., I.P.18 de Abril de 2008O Coordenador da Secção de Processo Executivo do I.G.F.S.S., I.P.Fernando BritesA EscrivãCatarina Morgado