edição de 22 de fevereiro de 2016

merCAdo
Audiovisual reúne forças contra
liminar que suspende Condecine
Atores, atrizes e cineastas se juntam às entidades para contestar decisão
judicial que isenta teles da contribuição para desenvolvimento do setor
Rafael Vazquez
movimento do setor audiovisual
brasileiro contra a sus-
O
pensão da chamada “Condecine
das Teles” está aumentando.
Na última quinta-feira (18), um
grupo de atores, atrizes e cineastas
se somou às entidades que
já vêm se posicionando contra e
assinaram um documento que
critica a decisão que isenta as
empresas de telecomunicações
da Condecine (Contribuição para
o Desenvolvimento da Indústria
Cinematográfica Nacional).
Aproximadamente 150 artistas
se manifestaram, entre os quais
Fernanda Montenegro, Andréa
Beltrão, Bruna Lombardi, Marietta
Severo, Paulo Gustavo, Alê
Abreu, Guel Arraes e Hector Babenco.
De acordo com o documento
apoiado pelos artistas, somente
em 2014 e 2015, 713 empresas de
audiovisual produziram em todo
o país 2.867 horas de conteúdos,
306 longas-metragens, 433 séries
e telefilmes com a verba oriunda
principalmente do Condecine. E
acrescenta que “caso (a liminar)
não seja cassada, terá o poder de
paralisar todo setor audiovisual
brasileiro”.
O manifesto fortalece o posicionamento
das entidades do
setor que já haviam se posicionado
e apoiado a Ancine para que
a liminar seja derrubada. Nesta
mesma quinta-feira, um novo comunicado,
assinado por mais de
30 representantes de todo o Brasil,
foi enviado à imprensa reforçando
que há mais gente contra a
iniciativa das teles. “Este comunicado
se tornou ainda mais relevante
com a adesão inédita do
Setor Audiovisual – entidades,
empresas, parceiros, investidores
e profissionais autônomos
que subscrevem este documento
para trazer novos esclarecimentos
sobre o assunto e fixar nossa
posição”, diz o texto.
As entidades ainda alegam
que o pagamento das teles à Con-
Se mantida a liminar, cadeia de produção audiovisual perderá 78% dos R$ 900 milhões arrecadadados em prol do desenvolvimento
"Caso liminar
não seja
Cassada, terá
o poder de
paralisar
todo setor
audiovisual
brasileiro”
decine representa apenas 0,4%
das empresas e que elas também
se beneficiam da geração de conteúdo
audiovisual. Além disso,
pretende estimular a sociedade
a refletir sobre o assunto. “Acendemos
o sinal de alerta para a
sociedade brasileira no que se refere
ao retrocesso que representa
essa ação, e em defesa da sociedade
brasileira, a qual não pode
ficar privada do acesso à própria
cultura, seus costumes, sua identidade”,
afirma.
O imbróglio começou no começo
de fevereiro, quando o SindiTelebrasil
(Sindicato Nacional
das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel de Celular e Pessoal),
que representa as operadoras
Claro, Oi, Telefônica/Vivo e TIM,
entre outras, conseguiu uma liminar
concedida pela 4ª Vara de
Brasília que suspende o pagamento
da contribuição. Juntas,
as teles arredam 78% dos aproximadamente
R$ 900 milhões da
Condecine. O valor é direcionado
Adobe Stock
ao FSA (Fundo Setorial Audiovisual)
e gerido pela Ancine (Agência
Nacional do Cinema).
Em sua defesa, as teles também
já se posicionaram por meio
de comunicado do SindiTelebrasil.
O principal argumento das
companhias é a alta carga tributária
que são obrigadas a pagar.
“O setor de telecomunicações
vem alertando, nos últimos anos,
para o impacto da elevada carga
tributária na capacidade de
investimento das empresas. O
consumidor é o mais prejudicado
com o aumento dos impostos, já
que os tributos incidem diretamente
sobre a conta dos serviços
de telecomunicações paga pelos
brasileiros. Para compensar a alta
no preço provocada pelo aumento
de tributos, o cidadão acaba
usando menos os serviços e deixando
de obter as facilidades já
alcançadas com o processo de
inclusão social que vinha sendo
implantado pelas prestadoras”,
defende-se o sindicato das teles.
jornal propmark - 22 de fevereiro de 2016 13