Gestão Hospitalar N.º 8 2016

E, na minha opinião, o que
deveria haver era uma
centralização da resposta
laboratorial porque ela não
acrescenta nada, isto é,
a prática desta atividade no
hospital A, e no hospital B
e no hospital C não aumenta
o conhecimento, não garante
maior acessibilidade, não
permite produzir investigação,
não acrescenta nenhum valor
a nenhuma das instituições,
enquanto que um laboratório
central poderia responder
a todas as necessidades de
todas as instituições
e internalizar aquilo que vai
para fora no âmbito do SNS
e que é uma das áreas de
grande despesa para o SNS.
resposta imediata, mas que se faz também por sistemas
não muito dispendiosos? Faz sentido haver vários laboratórios
a fazer a mesma coisa separados por uma rua, por
500 metros, por 1 km ou por 5 km? Eu acho que esta é a
primeira questão que devemos focar. E, na minha opinião,
o que deveria haver era uma centralização da resposta laboratorial
porque ela não acrescenta nada, isto é, a prática
desta atividade no hospital A, e no hospital B e no hospital
C não aumenta o conhecimento, não garante maior
acessibilidade, não permite produzir investigação, não
acrescenta nenhum valor a nenhuma das instituições,
enquanto que um laboratório central poderia responder a
todas as necessidades de todas as instituições e internalizar
aquilo que vai para fora no âmbito do SNS e que é uma
das áreas de grande despesa para o SNS. E quando se diz
isto no âmbito do core lab, poderia ser um primeiro passo,
diz-se no âmbito de outros MCDT’s. E poderíamos também
fazê-lo partilhando recursos dentro de hospitais que fazem
parte da mesma região. Quer dizer, noutras áreas, da
imagiologia, etc. Não vejo que haja nenhum obstáculo a
isso, se quisermos e se discutirmos com as instituições no
sentido de garantir que com os mesmos ou menos recurso
fazemos a mesma coisa ou mais ainda.
GH: Uma das medidas estruturais da contratualização,
ao nível dos serviços cirúrgicos é a produção
adicional. Produção adicional essa que é
atualmente contratualizada com as unidades
hospitalares, conjuntamente com a produção
normal, na negociação do Contrato Programa.
Ora, a GH tem conhecimento que algumas instituições
hospitalares do SNS têm serviços em que
a produção adicional representa cerca de 50% da
produção total! Como olha para esta realidade?
AF: Dito assim, desse modo, acho que qualquer cidadão,
qualquer pessoa dentro do SNS acha mal. A ideia que eu
tenho é que há uma vontade política já definida até pelo
Sr. Ministro da Saúde de responder às questões da produção,
nomeadamente na área da cirurgia, com abordagens
que sendo diferentes são complementares. Uma é, numa
primeira fase, avançar-se para um processo de contratualização
que estabeleça aquilo que cada instituição pode
fazer no âmbito do que é o seu financiamento e reservar
uma parte do orçamento da saúde atribuído às instituições
hospitalares para uma espécie “de leilão”, com a devida
reserva na utilização da palavra, ou seja para aumentar
a capacidade de resposta, ou aproveitar a capacidade
de resposta de algumas instituições, para reduzir listas
de espera noutras instituições. Isto pode ter alguma utilidade
numa fase mais ou menos rápida, sendo uma maneira
expedita de resolver a procura, particularmente em
algumas áreas onde a capacidade de resposta por via de
alguma escassez de recursos humanos ou eventualmente
outras razões, esteja posta em causa. Há algumas especialidades
onde de facto alguns hospitais têm extremas
dificuldades, porque os recursos humanos são reduzidos
ou por outras razões.
Esta é uma das abordagens que está prevista pelo Ministro
da saúde.
Quanto ao rácio produção adicional /produção programada
no âmbito da produção normal, entendo que deve ser
objeto de contratualização. A produção adicional só deve
ser contratualizada com os serviços esgotada a capacidade
produtiva no âmbito da produção normal. Ou seja,
programada em todos os dias da semana e utilizando todos
os recursos existentes e deve ser integrada com a capacidade
de resposta do hospital. Não deve ser encarada
como uma forma de remunerar melhor os profissionais de
saúde, mas antes como uma forma de ajudar a responder
melhor à procura no âmbito do SNS.
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