Agosto/2018 - Revista Condominium 18

notas
Aprovação
em assembleia
Reformas em condomínio devem necessariamente passar
por assembleia com os condôminos. O Código Civil Brasileiro
determina o quórum que cada obra deve ter para aprovação.
As obras voluptuárias, que valorizam o imóvel, precisam ser
aprovadas por dois terços do total de condôminos. Já as obras
úteis, que facilitam o uso do imóvel, precisam da aprovação
da maioria presente; e a obra necessária, se for urgente, deve
apenas ser comunicada em assembleia e se for não urgente
pode ser efetuada após assembleia. As assembleias podem ser
convocadas também por um morador, assim como a realização
da obra e o custeio dela quando são urgentes. Mas o morador
deve receber o devido reembolso posteriormente.
Foto: divulgação
Trabalho
terceirizado
Foto: divulgação
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que é válida cláusula de
termo que proíbe condomínios de contratarem empregados terceirizados.
A ação foi apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em
Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal e pelo Seac
(Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário
e Serviços Terceirizáveis) do Distrito Federal contra o Sindicondomínio
(Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais) do Distrito Federal.
Ao afastar a terceirização, os condomínios optaram por evitar a
rotatividade dos empregados, possibilitando uma relação mais próxima
e de maior confiança entre moradores e trabalhadores.
Energia
de sobra
Viver sem energia elétrica é inviável e está
fora de questão. A eletricidade tornou-se vital
para o nosso dia a dia. Por causa desse fato,
é cada vez mais recorrente os condomínios
realizarem a aquisição de um ou mais grupos
geradores. Alguns dos benefícios são: proteção
contra a queda de energia inesperada,
mais segurança caso haja algum problema
com os equipamentos de segurança, e mais
economia.
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