Agosto/2018 - Revista Condominium 18
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notas<br />
Repúblicas<br />
nos condomínios<br />
Foto: divulgação<br />
O Secovi-PR (Departamento Jurídico do Sindicato<br />
da Habitação e dos Condomínios do Paraná) registrou<br />
alto índice de consultas de síndicos sobre<br />
orientações quanto a formação de repúblicas de<br />
estudantes nas unidades condominiais. Essa é<br />
uma discussão recorrente entre síndicos e o Secovi<br />
(PR). Proprietários e moradores devem observar e<br />
cumprir as obrigações preconizadas na convenção<br />
condominial e/ou regime interno, independente da<br />
condição de habitação e da utilização do imóvel.<br />
Citação<br />
via porteiro<br />
O novo Código de Processo Civil autoriza o recebimento de citações, via<br />
correio, pelo porteiro. E a partir desse recebimento, para a justiça, a parte<br />
do processo em questão passa a ser considerada citada formalmente. Se<br />
o condômino não comparece na audiência, ele pode sofrer uma multa, por<br />
isso, algumas medidas devem ser adotadas para prevenir maiores prejuízos<br />
aos condôminos. O porteiro deve carimbar a correspondência oficial com<br />
a data para ter noção exata de quando foi recebida; o condomínio deve<br />
ter um livro de protocolo de correspondências oficiais do poder judiciário;<br />
o porteiro deve avisar imediatamente o condômino; o condômino que for<br />
viajar ou se ausentar por um longo período deve informar a portaria ou<br />
registrar no livro de ocorrências.<br />
Mobilidade<br />
urbana<br />
Novos condomínios estão aderindo ao sistema de<br />
compartilhamento das bicicletas, que já é comum<br />
na Europa. Devido ao aumento da frota de carros,<br />
trânsito e congestionamentos, muitas cidades estão<br />
buscando formas de repensar os modelos de mobilidade<br />
urbana, principalmente estimulando o uso<br />
de bicicletas como meio de transporte. Uma das<br />
alternativas encontrada pelos condomínios é o Bike<br />
Sharing, a ideia é que o edifício forneça as bicicletas<br />
para os moradores, reservando um espaço específico<br />
na garagem.<br />
Foto: divulgação Foto: divulgação<br />
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