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Agosto/2018 - Revista Condominium 18

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notas<br />

Repúblicas<br />

nos condomínios<br />

Foto: divulgação<br />

O Secovi-PR (Departamento Jurídico do Sindicato<br />

da Habitação e dos Condomínios do Paraná) registrou<br />

alto índice de consultas de síndicos sobre<br />

orientações quanto a formação de repúblicas de<br />

estudantes nas unidades condominiais. Essa é<br />

uma discussão recorrente entre síndicos e o Secovi<br />

(PR). Proprietários e moradores devem observar e<br />

cumprir as obrigações preconizadas na convenção<br />

condominial e/ou regime interno, independente da<br />

condição de habitação e da utilização do imóvel.<br />

Citação<br />

via porteiro<br />

O novo Código de Processo Civil autoriza o recebimento de citações, via<br />

correio, pelo porteiro. E a partir desse recebimento, para a justiça, a parte<br />

do processo em questão passa a ser considerada citada formalmente. Se<br />

o condômino não comparece na audiência, ele pode sofrer uma multa, por<br />

isso, algumas medidas devem ser adotadas para prevenir maiores prejuízos<br />

aos condôminos. O porteiro deve carimbar a correspondência oficial com<br />

a data para ter noção exata de quando foi recebida; o condomínio deve<br />

ter um livro de protocolo de correspondências oficiais do poder judiciário;<br />

o porteiro deve avisar imediatamente o condômino; o condômino que for<br />

viajar ou se ausentar por um longo período deve informar a portaria ou<br />

registrar no livro de ocorrências.<br />

Mobilidade<br />

urbana<br />

Novos condomínios estão aderindo ao sistema de<br />

compartilhamento das bicicletas, que já é comum<br />

na Europa. Devido ao aumento da frota de carros,<br />

trânsito e congestionamentos, muitas cidades estão<br />

buscando formas de repensar os modelos de mobilidade<br />

urbana, principalmente estimulando o uso<br />

de bicicletas como meio de transporte. Uma das<br />

alternativas encontrada pelos condomínios é o Bike<br />

Sharing, a ideia é que o edifício forneça as bicicletas<br />

para os moradores, reservando um espaço específico<br />

na garagem.<br />

Foto: divulgação Foto: divulgação<br />

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