Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020

Professores e professoras.
A conjuntura atual, desde 2016, tem sido muito prejudicial à classe trabalhadora.
A reforma trabalhista praticamente rasgou a CLT, instituiu novas formas
de contrato de trabalho, possibilitou a terceirização, inclusive nas atividades
fins, como é o caso dos professores.
O MEC, hoje, tem uma política privatista. A tentativa de sucatear as escolas
públicas e perseguir os professores por possíveis “práticas ideológicas” tem
por objetivo privatizar cada vez mais a educação, e impedir o acesso dos
filhos dos trabalhadores e trabalhadoras à escola.
Nesse cenário, nossa luta em defesa das conquistas de tantos anos é
ainda mais necessária, urgente e diária.
Foi nesse cenário que se desenvolveu nossa campanha reivindicatória.
Eis a nossa nova Convenção Coletiva de Trabalho, sem dúvida, um belo
fruto da luta travada pela categoria em 2018, quando não relutamos em
decidir pela greve para garantir nossos direitos.
Assim, mais uma vez, as históricas conquistas dos professores foram garantidas
no acordo coletivo deste ano, 2019, embora os donos de escolas
tenham tentado alterar algumas questões, principalmente as relativas ao
curso superior.
Mas, afinal, as assembleias reafirmaram a disposição de lutar para garantir
que nenhum direito fosse retirado. Dessa forma, foi possível renovar a
Convenção sem retrocessos.
Além de uma recomposição salarial de 4,67%, foram mantidas, por exemplo,
as bolsas de estudo, a isonomia salarial, a garantia contra a rescisão imotivada,
as férias coletivas, e que as escolas continuem a descontar em folha a contribuição
social dos associados que a autorizaram.
Aqui está o fruto da nossa da luta coletiva: esta cartilha versão 2019, com
explicações de cláusulas da convenção, um instrumento que regula a sua
vida profissional.
Conheça e exija sempre o cumprimento dos seus direitos.
O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais conta sempre
com vocês!
Valéria Morato
Presidente
5