Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020

Cláusula 25 - Ampliação de voz 25
Cláusula 26 - Bolsas de estudo - professor do estabelecimento 25
Cláusula 27 - Bolsas de estudo – outros professores 28
Cláusula 28 - Bolsas de estudo – compensação 30
Cláusula 29 - Gestante: estabilidade e licença - licença
paternidade – creche 30
Cláusula 30 - Acidente e doença profissional 31
Cláusula 31 - Definição e duração das aulas 31
Cláusula 32 – Redução de carga horária 32
Cláusula 33 - Trabalho extra 34
Cláusula 34 - Atestados médicos - abono de falta 35
Cláusula 35 - Folgas semanais e recessos durante o ano letivo 35
Cláusula 36 - Aulas eventuais e excedentes 36
Cláusula 37 - "Janelas” 36
Cláusula 38 - Férias coletivas 36
Cláusula 39 - Remuneração dos períodos de recessos, férias e exames 37
Cláusula 40 - Licença não remunerada 38
Cláusula 41 - Recesso escolar 38
Cláusula 42 - Dirigente sindical e acesso ao local de trabalho 39
Cláusula 43 - Representante de empregados 40
Cláusula 45 - Quadro de horário e comunicação 40
Cláusula 46 – Contribuição ao sindicato profissional 41
Cláusula 47 - Acordo especial 42
Cláusula 48 - Do cumprimento 43
Cláusula 49 - Definições e conceitos 44
Cláusula 50 – Fechamento de ponto 46