COMUNICAÇÕES 249 - SANDRA MAXIMIANO: UMA GESTORA DE EQUILÍBRIOS À FRENTE DA ANACOM

“Julgo que a litigância (na ANACOM) já acalmou. Tem sido muito importante dialogar. Quando falamos de questões de segurança,
estamos a falar da sustentabilidade do setor. Estamos todos unidos para criar um setor mais seguro”
como é que essa criatividade poderá ser útil num setor
que precisa tanto dela, numa fase de litigância absoluta
entre os players e o regulador?
Julgo que a litigância já acalmou. Tem sido muito importante
dialogar. Quando falamos de questões de segurança,
estamos a falar da sustentabilidade do setor.
Estamos todos unidos para criar um setor mais seguro,
mais resiliente. As questões da segurança proporcionam
diálogo, porque é do interesse de todos, é uma
preocupação comum. O regulador tem uma função e
um objetivo diferente dos operadores. É natural. Mas,
no meio deste desalinho, é possível encontrar um equilíbrio.
Achar pontos de encontro.
É isso que tem feito nestes primeiros meses?
Sim. Reunir com os operadores, com os fornecedores e
restantes stakeholders do setor, com organismos públicos,
outros reguladores, associações de consumo. Na
verdade, com toda a gente.
E o que sentiu até agora? Recetividade?
Sim, muita recetividade. Como havia muita tensão,
muita falta de diálogo, também havia muita expectativa
de tornar este diálogo eficaz.
Tem defendido o conceito da eficiência dinâmica para
o setor. Fale-nos deste conceito.
É quando o bem-estar social é maximizado em situações
de concorrência. E atinge o seu mínimo em monopólio.
No setor das telecomunicações estamos num
oligopólio. Não é como o setor das churrasqueiras de
bairro, por exemplo, um setor verdadeiramente concorrencial:
o produto é todo igual, muito homogéneo,
com baixo investimento tecnológico. Nas telecomunicações
estamos numa situação intermédia. Quando
se aumenta o número de concorrentes, teoricamente
aumenta-se o bem-estar. O problema é se, nesta passagem,
se destrói a capacidade de investir. Temos que
ter cuidado, sobretudo quando estamos em momentos
de novas ondas tecnológicas. Devemos aumentar a
concorrência, mas com cuidado, porque exige grandes
investimentos. Tem de haver esse trade-off, tem de ser
dinâmico.
Sim, as mudanças tecnológicas são cada vez mais rápidas
e exigem, por isso, cada vez mais capacidade de
investimento.
Julgo que devemos pensar num modelo económico de
financiamento do setor. Porque o 5G pode ser realmen-
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