Carla Juliana Pissinatti Borges - Proceedings.scielo.br

não formais preferem chamar-se facilitadores, ao invés de professores. Essa<br />
verticalidade tem sido muito questionada dentro da escola e abordagens mais<br />
horizontais pouco a pouco passaram a permear esse espaço, sobretudo a partir das<br />
contribuições de abordagens construtivistas. De qualquer maneira, a figura que se tem<br />
da escola hoje ainda encontra-se fortemente atrelada à distribuição de funções<br />
hierarquizadas e enrijecidas e a metodologias de ensino tradicionais.<br />
Ademais, a educação não-formal se assemelha à informal ao não contar com uma<br />
legislação específica que determine seu escopo e que lhe atribua responsabilidades<br />
fixas, dentro de prazos determinados. Assim sendo, tanto uma como a outra permanece<br />
à margem do organograma do sistema educacional graduado e hierarquizado (TRILLA,<br />
2008, p. 40), dividido em diferentes níveis aos quais se atribuem diplomas específicos.<br />
Tampouco dependem de certificação ou de avaliações, ainda que isso possa ocorrer em<br />
alguns casos. O que é formal, oficial, por definição demanda um amparo legal e<br />
disposições administrativas governamentais, que ao mesmo tempo em que o protege<br />
também cobra dele posturas e o seguimento de diretrizes.<br />
Esse fator tem extrema importância do ponto de vista político. A aprovação de<br />
legislação sobre uma área específica imediatamente gera responsabilidades estatais para<br />
com o seu trato, se não sob forma de execução das ações ali prescritas, pelo menos no<br />
que se refere a sua fiscalização e à avaliação. Assim, ao estarem desprovidas de um<br />
aparato legal que as respalde e as proteja, tanto a educação não-formal quanto à<br />
informal acabam ficando à margem do que é considerado como responsabilidade<br />
governamental, o que se reflete diretamente na distribuição de recursos, em apoios<br />
financeiros e políticos e a priorização de ações por parte dos programas nacionais e das<br />
políticas públicas de maneira geral. Essa é uma das preocupações compartilhadas pelos<br />
defensores da Pedagogia Social como uma maneira de conferir maior reconhecimento<br />
político, jurídico e acadêmico desse campo de ação tal qual a educação não-formal,<br />
como veremos adiante.<br />
Por fim, menciona-se a habilidade da educação não-formal, bem como da informal, em<br />
produzir situações educativas que tenham lugar no ambiente em que os fenômenos<br />
objeto da aprendizagem ocorrem. A escola também pode valer-se esporadicamente<br />
desse recurso, por exemplo, ao levar as crianças a museus ou a parques para demonstrar<br />
fenômenos físicos, químicos ou biológicos. Mas fato é que devido a restrições de tempo<br />
e espaço e à burocracia que normalmente acompanha essas atividades, tais recursos