Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural
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<strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> <strong>Reabilitação</strong> e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>do</strong> Sector Priva<strong>do</strong> - Analise <strong>de</strong> Fileira <strong>do</strong> Sector das Pescas<br />
COMERCIALIZAÇÃO.<br />
INTERNA<br />
A partir <strong>de</strong> 1975, surge o sector mo<strong>de</strong>rno das pescas. A política comercial da Guiné-<br />
Bissau, baseou-se há mais duma <strong>de</strong>cada na fixaçã <strong>de</strong> preços por parte <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r central,<br />
estan<strong>do</strong> esta activida<strong>de</strong> <strong>do</strong>minada pelas empresas publicas. Um <strong>do</strong>s objectivos<br />
principais tem si<strong>do</strong> manter este preço baixo no consumi<strong>do</strong>r; mas não se teve em conta<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> incentivar a expanção da produção e <strong>de</strong> aumentar a oferta <strong>de</strong> bens a<br />
esse mesmo consumi<strong>do</strong>r. Com esta politica, o merca<strong>do</strong> local não tem fomenta<strong>do</strong> o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento das pescas. Pois, a politica <strong>de</strong> preços controla<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>stinada a<br />
garantir um preço baixo ao consumi<strong>do</strong>r, tem reduzi<strong>do</strong> arteficilamente os incentivos a<br />
produção.<br />
Com a liberalização económica <strong>de</strong>cretada em 1986, pós-se o fim ao monopólio <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> sobre a economia Nacional, dan<strong>do</strong> o acesso livre a venda <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong> por<br />
entida<strong>de</strong>s e personalida<strong>de</strong>s privadas, sobretu<strong>do</strong> ás bi<strong>de</strong>iras que até então actuavam<br />
duma forma muito limitada na venda <strong>de</strong> pesca<strong>do</strong>.<br />
Actualmente há três intervenientes importantes na comercialização <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong>:<br />
O Ministério das Pescas tem esta<strong>do</strong> a intervir nesta activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma forma indirecta,<br />
através da sua política <strong>de</strong> <strong>de</strong>sembarque obrigatório <strong>do</strong> peixe, como contra partida,<br />
resultante <strong>do</strong> pagamento in nature <strong>de</strong> uma parte das obrigaçoes das empresas e navios<br />
<strong>de</strong> pescas que operam com licenças nas águas maritimas da Guiné-Bissau e ou <strong>do</strong><br />
pesca<strong>do</strong> proveniente <strong>do</strong>s navios aprisiona<strong>do</strong>s.<br />
O <strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> Pesca Semi-Industrial, com os seus trés arratoes possui uma capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> abastecimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> interno avaliada 180 ton./mês aproximadamente.<br />
As mulheres intermediarias (Bi<strong>de</strong>iras), interveem no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma forma activa na<br />
comercialização <strong>de</strong> peixe fresco, proveniente das capturas <strong>do</strong>s pesca<strong>do</strong>res<br />
artesenaisassim como a comercialização <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong> congela<strong>do</strong>, produto da pesca <strong>do</strong>s<br />
navios que exercem activida<strong>de</strong>s industriais na Z.E.E.<br />
As potencialida<strong>de</strong>s das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comercialização estão estreitamente ligadas ao<br />
nivel das capturas. No actual contexo <strong>do</strong> sector pesqueiro Guineense, relativamente a<br />
operação da industria das pescas, o fornecimente irregular das materias primas e<br />
equipamentos essenciais adiciona<strong>do</strong>s às outras insuficiencia faz com que a produção<br />
sofra interrupçoes com a inci<strong>de</strong>ncia directa <strong>do</strong> seu efeito negativo nas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
comercialização, (ver quad. nº 2 e 3).<br />
Grupo <strong>de</strong> Consultores A.M.S. 11