Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural

Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do Sector Privado - Analise de Fileira do Sector das Pescas
propriedade e longas formalidades bureaucraticas constantes na lei em vigor e
necessárias para o registo das empresas privadas são exemplo da ineficiencia e da
intervenção não apropriada no mercado por parte do Estado. É evidente que os custos
alto de integração do capital estrangeiro e nacional desencorajam os empresários
privados a estabelecerem os seus negócios na RGB.
2.1-SECTOR PRODUCTIVO
2.1.1-Pesca Industrial
a)Empresas Públicas.
As empresas públicas tiveram no passado um papel importante na produção. Hoje,
como foi afirmado anteriormente estas empresas praticamente desapareceram. A
semapesca não existe mais e as suas instalações, como se pode constatar in-loco, estão
num estado avançado de deterioração. Na mesma situação se encontra o Complexo
Frigorífico de Bolola. Enquanto que a Guialp e a Estrela do Mar se encontram num
estado um pouco melhor. Pois, estão numa luta constante pela sobrevivência. O
primeiro, limita-se a alugar as suas câmaras frigoríficas, enquanto que o segundo, a
Estrela do Mar, limita-se a afrentar navios de pesca. Estas duas empresas, sobrevivem
graças ao apoio do Estado.
O pescado proveniente do pagamento in-nature de uma parte das obrigações das
empresas e navios de pescas, (exemplo: o navio HAIGFEN, descarrega
periodicamente, a favor do M.P, uma media de 200 toneladas.) como uma
contrapartida, este produto é descarregado pelo M.P que por sua vez faz a sua
distribuição a estas empresas para procederem a sua comercialização no mercado
interno como empresas intermediarias de comercialização.
As margens estabelecidas para comercialização são canalisadas para os cofres das
empresas comercializadoras, servindo do fundo de maneio de funcionamento
(pagamento de salário do pessoal, manutenção das instalações e dos equipamentos e
outras despesas de funcionamento). “balão de oxigénio”
Contrariamente as empresas acima citadas, o Projecto de Pesca Semi-Industrial do
Alto Bandim está a funcionar. Este projecto tem dois navios de pesca industrial,
câmara frigorífica e fabrica de gelo. A sua produção mensal é de 180 toneladas, o que
representa uma parte infima, em termos de consumo nacional do pescado.
Esta produção é destinada inteiramente para o abastecimento do consumo interno.
Contudo, quando se captura outras espécies de pouca procura interna, devido ao valor
comercial esse produto é exportado, principalmente para os países vizinhos. Por outro
lado, o Projecto presta enormes serviços às canoas de pesca artesanal, vendendo gêlo
em escama.
Grupo de Consultores A.M.S. 26