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Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural

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<strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> <strong>Reabilitação</strong> e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>do</strong> Sector Priva<strong>do</strong> - Analise <strong>de</strong> Fileira <strong>do</strong> Sector das Pescas<br />

os navios com licença para camarão e outros <strong>de</strong>sembarcaram 50Kg/TAB. Se to<strong>do</strong>s os<br />

navios respeitassem essas exigências, o merca<strong>do</strong> nacional <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong> ganhava. Mas<br />

foi difícil implementação <strong>de</strong>sse regulamento, pois os navios faziam tu<strong>do</strong> para evitar<br />

vir a Bissau <strong>de</strong>scarregar. Como pução para os navios que não cumpriam estas<br />

exigências , O Ministério aplicava uma multa para to<strong>do</strong>s os navios infractores . Os<br />

navios apanha<strong>do</strong>s nessas condições <strong>de</strong>viam pagar (X USD por cada tonelada)<br />

<strong>de</strong>sembarcada.<br />

Mas nos anos anteriores a esta <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> <strong>de</strong>sembarque obrigatório, o esta<strong>do</strong> man<strong>do</strong>u<br />

construir já apartir <strong>de</strong> 1985, no quadro da cooperação com a Republica popular <strong>de</strong><br />

China, seis navios <strong>de</strong> pesca semi-industrial feito <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira . O objectivo que levou a<br />

construcao <strong>de</strong>sses navios, era constituição <strong>de</strong> uma frota nacional.<br />

Nos anos posteriores, isto é nos anos 90 esses navios contribuíram muito para o<br />

abastecimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> com peixe fresco.<br />

3.1.2-Situação Actual<br />

Actualmente continua a existir três intervenientes importantes na comercialização <strong>do</strong><br />

pesca<strong>do</strong>. A Secretaria <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> das Pescas através da política <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> pescas o<br />

projecto <strong>de</strong> pesca semi industrial e as bi<strong>de</strong>iras que operam em colaboração com os<br />

pesca<strong>do</strong>res artesanais.<br />

Ministério das Pescas<br />

Em 2003, O Ministério das Pescas <strong>de</strong>u continuida<strong>de</strong> a sua política que vinha<br />

pratican<strong>do</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1990, os navios <strong>de</strong> pescas afreta<strong>do</strong>s pelas empresas nacionais eram<br />

obriga<strong>do</strong>s a <strong>de</strong>sembarcarem uma parte <strong>do</strong>s seus produtos no pais. Como punição para<br />

os navio que não cumprem com essa obrigação lhes são recusa<strong>do</strong>s a renovação das<br />

licenças. também os Chinees, através <strong>do</strong> navio Haifeng, continuam a <strong>de</strong>sembarcarem<br />

o pesca<strong>do</strong>, como vinham fazen<strong>do</strong> nos anos anteriores. Este navios <strong>de</strong>sembarcam<br />

mensalmente 200 toneladas <strong>de</strong> pesca<strong>do</strong> como compensação <strong>de</strong> licença <strong>de</strong> pesca.<br />

<strong>Projecto</strong> da Pesca Semi-Industrial<br />

Em2003, este projecto é o prinal abastece<strong>do</strong>r <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> com peixe cogela<strong>do</strong>, em<br />

1993, com o estrago <strong>do</strong>s seus navios <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira com os quais vinham operan<strong>do</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

e1986, <strong>Projecto</strong> Semi-Industrial adquiriu <strong>do</strong>is navios em ferro. Esses navios o Geta e<br />

Pexice, como são <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sembarcavam a cada quarenta e cinco dias 120<br />

toneladas <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong> para o consumo interno. A comercialização <strong>de</strong>sse pesca<strong>do</strong> é<br />

feito pelas mulheres bi<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> peixe congela<strong>do</strong>.<br />

Grupo <strong>de</strong> Consultores A.M.S. 46

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