Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural

Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do Sector Privado - Analise de Fileira do Sector das Pescas
dos pescadores artesanais que actuam na RGB são estrangeiros. O Senegal, a Guiné-
Conakry, a Sierra Leoa e o Ghana são países de origem desses pescadores.
Quad. nº6: estimativa dos capturas totais na pesca artesanal – 1989
Tipo de pesca Nº de Capt. Dias de pesca Capt. total
pescadores Media/dia
Motorizada 360 270 Kg 50 4.860 Tn
Manual
(monoxila)
650 100 Kg 50 3.250 Tn
Subsistencia 4.000 10 Kg 50 2.000 Tn
Total 5.000 - - 10.000 Tn
Fonte: Estudo do Sector de pesca Artesanal na RGB, Hans E Båge, Junho/1989
Os pescadores artesanais desenvolvem, ao longo da costa, nos rios e nos estuários,
uma actividade muito intensa. Estima-se que a produção actual deste sector se situa
em torno 30 a 40.000 ton./ano. Desta quantidade, o grosso de captura é pescado por
pescadores artesanais dos outros países e este produto é exportado para os países da
sub-região. De acordo com a FAO, a captura efectuada pelos pescadores nacionais
atingiu em 1997, 5.400 toneladas. Sendo utilizado como meio de transporte/pesca 656
pirogas dos quais 107 pertencem aos nacionais.
PRODUÇÃO
2.3-Sector Administrativo
2.3.1-Ministério das Pesca
O M.P. é o órgão máximo encarregue para administrar o sector das pescas. Ele tem
trés direcções gerais: A Direcção Geral da pesca industrial (DGPI), a Direcção Gera
da pesca Artesenal (DGPA) e a Direcção Geral do Centro de investigação da pesca
aplicada (CIPA), estando a funcionar sob a sua tutela, uma instituição: o projecto da
fiscalização marítima (FISCMAR).
Nos últimos três anos o estatuto orgânico do M.P. tem mudado constantemente.
Actualmente, a tarefa principal do M.P. consiste em gerir o sector com maior atenção
para a emissão das licenças de pesca. O objectivo primordial é gerar fundos
necessários para fazer face as despesas do estado.
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