Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural

Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do Sector Privado - Analise de Fileira do Sector das Pescas
A terceira fase, a de queda de produção, começa a partir de 1995 e continua ate nos
dias actuais. Nessa fase observa-se uma baixa de produção industrial do pescado e
uma diminuição das receitas para o orçamento geral do Estado. Comparativamente ao
período anterior, as capturas saíram de 121.000 para 27.000 toneladas
aproximadamente (ver o quad. nº5). E as contribuições para o orçamento geral do
estado saíram de 15 a 20 milhões de dólares para 9 milhões de dólares.
As explicações podem ser encontradas na retirada da frota soviética, na queda do
nível dos stocks e nas alterações na políticas de acordos de pescas dos parceiros da
Guiné-Bissau (quad. nº4).
Quadro nº5: Evolução de capturas e esforços de pesca industrial de 1990 - 1997
Nº/Nº Ano Qt. Captura/ton. Nº Navios
1 1990 121.169,71 167
2 1991 93.993,72 211
3 1992 43.416,51 157
4 1993 40.601,51 110
5 1994 33.446,30 89
6 1995 38.581,16 97
7 1996 33.812,72 110
8 1997 26.588,35 113
Fonte: Virkir: estudo longo prazo de Sector das Pescas,vol.1 pág.7
2-A análise da Situação Actual da Produção
Em 2003, depois de quase 28 anos do surgimento do Sector moderno da Pesca no
País, o nível de produção continua a ser relativamente muito baixo. Isto é, não apenas
comparado com as potencialidades que o Sector oferece, mas mesmo comparado com
as produções dos finais dos anos 70 e 80. Actualmente o Sector é caracterizado, por
queda de produção motivado por um conjunto de factores. Primeiro, na pesca
industrial, por inoperacionalidade das empresas públicas e falta de dinamismo das
empresas do sector privado e a redução constante na procura de licenças de pesca
pela frota estrangeira na ZEE. Em segundo lugar, na pesca artesanal, pela
inoperacionalidade dos projectos locais de pesca artesanal. E por fim, e não menos
importante, a inadequação dos factores de apoio tais como as infra-estruturas, sistema
de fiscalização, legislação e investigação.
Outro grande impedimento ao estabelecimento de empresas de pescas na Guiné-
Bissau são as altas despesas com registo e embandeiramento dos navios. Tambem
falta de serviços bancários rápidos, o monopólio notarial, os excessivos impostos de
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