Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural
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<strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> <strong>Reabilitação</strong> e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>do</strong> Sector Priva<strong>do</strong> - Analise <strong>de</strong> Fileira <strong>do</strong> Sector das Pescas<br />
a regulamentação <strong>de</strong>ssas activida<strong>de</strong>s, mas o país não tinha experiência e consciência<br />
da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa regulamentação . Mais tar<strong>de</strong> quan<strong>do</strong> se <strong>de</strong>u conta da importância<br />
disso, foi muito difícil chegar acor<strong>do</strong>s com os parceiros e arma<strong>do</strong>res.<br />
Contu<strong>do</strong> nos finais <strong>do</strong>s anos 80 conseguiu-se regulamentar condições <strong>de</strong> acesso aos<br />
navios transporta<strong>do</strong>res que abastecem e transportam os produtos processa<strong>do</strong>s nesses<br />
navios fabricas. Esta pratica tem como consequencia para integração com a economia,<br />
redução das nos cofres <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, provinientes das taxas e impostos aduaneiras sobre<br />
a exportação.<br />
O processamento no alto mar eram pratica<strong>do</strong>s por navios <strong>de</strong> diferentes nacionalida<strong>de</strong>s.<br />
Os mais importantes processa<strong>do</strong>res eram os Ex- Soviéticos, Italianos, Franceses,<br />
Espanhóis, Portugueses, Chineses, Coreanos e Senegaleses.<br />
De regra geral, os produtos transforma<strong>do</strong>s eram evacua<strong>do</strong>s para o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> países<br />
<strong>de</strong> origem <strong>do</strong> navio. Isto acontecia sobretu<strong>do</strong> com os navios Italianos, Franceses,<br />
Portugueses e Espanhóis que <strong>de</strong>stinavam os produtos processa<strong>do</strong>s para os seus<br />
respectivos Países, enquanto que os Chineses e os Coreanos, longe <strong>do</strong>s seus países <strong>de</strong><br />
origem, <strong>de</strong>sembarcavam nos portos <strong>de</strong> Dakar ou Las palmas. Destinavam os seus<br />
produtos em gran<strong>de</strong> parte ao merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>Japão. Quanto aos Soviéticos produziram<br />
para o merca<strong>do</strong> da ex-URSS e merca<strong>do</strong> da sub região.<br />
Os Ex- Soviéticos foram os maiores processa<strong>do</strong>res na ZEE da Guiné-Bissau tinham<br />
maior frota <strong>de</strong> pesca na ZEE. Os seus navios com gran<strong>de</strong> tonelagem <strong>de</strong> arqueação<br />
bruta, alguns atingin<strong>do</strong> até 2.500 TAB, tinham impressionante capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> captura.<br />
Os navios <strong>de</strong> classe SRTM e BMRT podiam capturar 600 a 800 toneladas <strong>de</strong> pesca<strong>do</strong><br />
por dia. Para processar gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong>, captura<strong>do</strong>s por esses navios,<br />
os Soviéticos utilizavam navios fabrica, os chama<strong>do</strong> “Navio Mãe”. Esse navio<br />
empregava centenas <strong>de</strong> pessoas e tinhagran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> processamento e<br />
estockagem. Contrarian<strong>do</strong> os objectivos das politicas inicialmente preconiza<strong>do</strong>s em:<br />
Aproveitamento máximo e sustenta<strong>do</strong> nos recursos existentes e aumento da oferta <strong>do</strong><br />
pesca<strong>do</strong>.<br />
Criação <strong>de</strong> um ambiente propicio principalmente para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> sector<br />
priva<strong>do</strong>.<br />
Maximização das receitas dfe exportação (com valor acrescenta<strong>do</strong>) isto implica<br />
paralem <strong>de</strong> outras a criação <strong>de</strong> condições indispensável ao exercício das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
transformação em terra.<br />
Grupo <strong>de</strong> Consultores A.M.S. 39