Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural

Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do Sector Privado - Analise de Fileira do Sector das Pescas
assistência financeira a emprestimo para investimento exploração é limitada e
dispendiosa. No actual contexto da Guiné-Bissau, este aspecto da falta de capital
finaceiro é bem notório, dada a ausência no País de instituições financeiras com
vocação para concessão de créditos a médio e longo prazo.
A falta de implementação de políticas com o incentivo para o Desenvovimento do
Sector, da parte do Estado, continua a constituir um verdadeiro ponto de obstáculo nas
Pescas, apesar de existerem orientações e soluções possíveis, apontadas em vários
estudos e relatórios feitos sobre o Sector, tais como: o estudo de Plano Director da
Pesca Industrial da Guiné-Bissau, ROCHE INTERNACIONAL/Dezembro 1994, Plano
Director para o Desenvolvimento da Pesca Artesanal: M.P./Março/1994, Estudo do
Desenvolvimento a longo prazo do Sector das Pescas: Virkir/Maio/1988, Analise
Quantitativa das Opções do Desenvolvimento do Sector das Pescas: Tips, Vlad M.
Kaczyinski/Abril 1997, o Código de Investimento da República da Guiné-Bissau,
entre outros. Permitindo desta forma, a continuidade da pratica de cobrança de altas
taxas e impostos sobre os rendimentos, uma pesada bureaucracia dos serviços
administrativos relacionados com a legalização e funcionamento das Empresas
nacionais face as obrigações do Estado que lhes são impostas. Senão vejamos:
a) Virkir: O estudo de Virkir recomenda a construção duma frota de pesca
composta de 4 camaroeiros e 16 arastões de peixes o valor total de
investimnento era de 60.000.000 USD.
b) Kaczinski: O estudo de Kaczinski recomenda o aumento de empresas nacionais
de pesca para a exploração dos recursos pesqueiros e a substituição gradual da
frota estrangeiras.
c) Stuart. W. Hooney: Estratégia da guineizisação :
1º Estabelecimento de preferencias nas capturas. Assim serão dados preferencias
para os navios que desembarcam produtos para empresas baseadas em terra.
Neste quadro, a primeira prioridade será dada aos navios com embandeiramento
guineense que desembarcam os seus produtos para a industria na terra.
Segunda prioridade, será para os navios estrangeiros com a tripulação guineense
e desembarcando pescado para unidade de transformação em terra.
Terceira prioridade, será acordado aos navios estrangeiros com tripulação
estrangeira, desembarcando pescao para as unidades de transformação em terra.
A ausência de infra-estruturas adequadas, e de Serviços eficientes e apoiados numa
tecnologia moderna para prestar o verdadeiro apoio ao desenvolvimento do sector
Grupo de Consultores A.M.S. 8