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Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural

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<strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> <strong>Reabilitação</strong> e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>do</strong> Sector Priva<strong>do</strong> - Analise <strong>de</strong> Fileira <strong>do</strong> Sector das Pescas<br />

sector artesanal. Assim obter-se-á 38.000 toneladas annual <strong>de</strong> capturas <strong>de</strong> peixe ao<br />

nível industrial e 5.000 a 10.000 toneladas anuais ao nível <strong>de</strong> pesca artesanal. O<br />

financiamento inicial exigi<strong>do</strong> pelos projectos propostas e <strong>de</strong> aproximadamente 29<br />

milhões USD sen<strong>do</strong> preciso contar com um investimento adicional <strong>de</strong> 60 milhões <strong>de</strong><br />

USD para efectuar as capturas acima mencionadas, “<br />

Estes são as conclusões dum primeiro e importante estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> sector. Estas conclusões<br />

e recomendações se fossem observadas e aplicadas, a historia seria hoje sem duvida<br />

outra. Durante este perío<strong>do</strong> em analise foram feitos muitos outros estu<strong>do</strong>s para o<br />

sector: Kaczinsky, La Roche Internacional e outros fizeram estu<strong>do</strong>s e recomendações<br />

importantes. Portanto o que se coloca para as falhas <strong>do</strong> sector não é a falta <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s<br />

e recomendações.<br />

Enquanto prevalecer esta situação <strong>de</strong> inobservância e não aplicabilida<strong>de</strong> das medidas<br />

progressivas, dificilmente o sector vai arrancar para um <strong>de</strong>senvolvimento sério.<br />

Actualmente, a Guiné-Bissau é membro <strong>de</strong> seis instituições regionais <strong>de</strong> pesca:<br />

⇒ Comissão sub-regional <strong>de</strong> pesca (Cabo-Ver<strong>de</strong>, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-<br />

Conakry, Mauritania e Senegal). Esta Organização é responsável pela execussão<br />

das resoluções das conferências ministeriais. E tem como objectivo principal a<br />

coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> politicas <strong>de</strong> fiscalização e <strong>de</strong> exploração <strong>do</strong>s recursos haliêuticos.<br />

⇒ Conferência ministerial sobre cooperação pesqueiira entre os Esa<strong>do</strong>s africanos <strong>do</strong><br />

oceano atlantico (Angola, Benin, Camarões, Congo, Cabo-Ver<strong>de</strong>, Costa <strong>do</strong><br />

Marfim, Gabão, Gâmbia, Ghana, Guiné-Bisau, Guiné Conakry, Guiné Equatorial,<br />

Liberia, Marrocos, Mauritania, Nigeria, São Tomé e Principe, Sierra <strong>Le</strong>oa,<br />

Senegal, Togo e Zaire) esta instituição regional está encarregue <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong><br />

políticas para o sector.<br />

⇒ Programa <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento integra<strong>do</strong> das pescas artesanais <strong>de</strong> áfrica oci<strong>de</strong>ntal<br />

(Angola, Benin, Camarões, Congo, Cabo-Ver<strong>de</strong>, Costa <strong>do</strong> Marfim, Gabão,<br />

Gâmbia, Ghana, Guiné-Bissau, Guiné Conakry, Guiné Equatorial, Liberia,<br />

Marrocos, Mauritania, Nigeria, São Tomé e Principe, Sierra <strong>Le</strong>oa, Senegal, Togo e<br />

Zaire).<br />

⇒ Programa Regional <strong>de</strong> Áfriaca Oci<strong>de</strong>ntal para valorização das capturas da pesca<br />

artesanal.<br />

⇒ Serviço Regional <strong>de</strong> informação e conselhos em materia <strong>de</strong> transformação e<br />

comercialização <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> pesca para África (INFOPÊCHE).<br />

⇒ Comité <strong>de</strong> pesca para o Atlantico centro- Este (COPACE).<br />

Grupo <strong>de</strong> Consultores A.M.S. 24

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