Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural
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<strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> <strong>Reabilitação</strong> e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>do</strong> Sector Priva<strong>do</strong> - Analise <strong>de</strong> Fileira <strong>do</strong> Sector das Pescas<br />
sector artesanal. Assim obter-se-á 38.000 toneladas annual <strong>de</strong> capturas <strong>de</strong> peixe ao<br />
nível industrial e 5.000 a 10.000 toneladas anuais ao nível <strong>de</strong> pesca artesanal. O<br />
financiamento inicial exigi<strong>do</strong> pelos projectos propostas e <strong>de</strong> aproximadamente 29<br />
milhões USD sen<strong>do</strong> preciso contar com um investimento adicional <strong>de</strong> 60 milhões <strong>de</strong><br />
USD para efectuar as capturas acima mencionadas, “<br />
Estes são as conclusões dum primeiro e importante estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> sector. Estas conclusões<br />
e recomendações se fossem observadas e aplicadas, a historia seria hoje sem duvida<br />
outra. Durante este perío<strong>do</strong> em analise foram feitos muitos outros estu<strong>do</strong>s para o<br />
sector: Kaczinsky, La Roche Internacional e outros fizeram estu<strong>do</strong>s e recomendações<br />
importantes. Portanto o que se coloca para as falhas <strong>do</strong> sector não é a falta <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s<br />
e recomendações.<br />
Enquanto prevalecer esta situação <strong>de</strong> inobservância e não aplicabilida<strong>de</strong> das medidas<br />
progressivas, dificilmente o sector vai arrancar para um <strong>de</strong>senvolvimento sério.<br />
Actualmente, a Guiné-Bissau é membro <strong>de</strong> seis instituições regionais <strong>de</strong> pesca:<br />
⇒ Comissão sub-regional <strong>de</strong> pesca (Cabo-Ver<strong>de</strong>, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-<br />
Conakry, Mauritania e Senegal). Esta Organização é responsável pela execussão<br />
das resoluções das conferências ministeriais. E tem como objectivo principal a<br />
coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> politicas <strong>de</strong> fiscalização e <strong>de</strong> exploração <strong>do</strong>s recursos haliêuticos.<br />
⇒ Conferência ministerial sobre cooperação pesqueiira entre os Esa<strong>do</strong>s africanos <strong>do</strong><br />
oceano atlantico (Angola, Benin, Camarões, Congo, Cabo-Ver<strong>de</strong>, Costa <strong>do</strong><br />
Marfim, Gabão, Gâmbia, Ghana, Guiné-Bisau, Guiné Conakry, Guiné Equatorial,<br />
Liberia, Marrocos, Mauritania, Nigeria, São Tomé e Principe, Sierra <strong>Le</strong>oa,<br />
Senegal, Togo e Zaire) esta instituição regional está encarregue <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong><br />
políticas para o sector.<br />
⇒ Programa <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento integra<strong>do</strong> das pescas artesanais <strong>de</strong> áfrica oci<strong>de</strong>ntal<br />
(Angola, Benin, Camarões, Congo, Cabo-Ver<strong>de</strong>, Costa <strong>do</strong> Marfim, Gabão,<br />
Gâmbia, Ghana, Guiné-Bissau, Guiné Conakry, Guiné Equatorial, Liberia,<br />
Marrocos, Mauritania, Nigeria, São Tomé e Principe, Sierra <strong>Le</strong>oa, Senegal, Togo e<br />
Zaire).<br />
⇒ Programa Regional <strong>de</strong> Áfriaca Oci<strong>de</strong>ntal para valorização das capturas da pesca<br />
artesanal.<br />
⇒ Serviço Regional <strong>de</strong> informação e conselhos em materia <strong>de</strong> transformação e<br />
comercialização <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> pesca para África (INFOPÊCHE).<br />
⇒ Comité <strong>de</strong> pesca para o Atlantico centro- Este (COPACE).<br />
Grupo <strong>de</strong> Consultores A.M.S. 24