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Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural

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<strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> <strong>Reabilitação</strong> e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>do</strong> Sector Priva<strong>do</strong> - Analise <strong>de</strong> Fileira <strong>do</strong> Sector das Pescas<br />

I. SUMÁRIO EXECUTIVO<br />

O Sector das pescas é um sector muito importante para a economia da Guine-Bissau.<br />

No âmbito <strong>do</strong> contrato resultante <strong>de</strong> uma selecção por concurso público, rubrica<strong>do</strong><br />

entre o <strong>Projecto</strong> <strong>de</strong> Reabilitacao e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>do</strong> Sectro Priva<strong>do</strong> (P.R.D.S.P.) e<br />

o Grupo <strong>de</strong> Consultores ( A.M.S.), foi realiza<strong>do</strong> o presente trabalho que teve como<br />

objectivo proce<strong>de</strong>r à uma analise exaustiva <strong>de</strong> toda a fileira das Pescas, utilizan<strong>do</strong> para<br />

o efeito, como <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> apoio, os inúmeros estu<strong>do</strong>s e relatórios tecnicos<br />

produzi<strong>do</strong>s no passa<strong>do</strong>, e, com a maior incidência sobretu<strong>do</strong> nos seguintes principais<br />

componentes :<br />

- produção,<br />

- transformação,<br />

- comercialização,<br />

- marketing ,<br />

- empresas e serviços <strong>de</strong> apoio.<br />

Preten<strong>de</strong>-se para cada componente da fileira analisar a sua evolução, com realce na<br />

situação actual, as potencialida<strong>de</strong>s, os principais estrangulamentos e possíveis<br />

soluções para a fase seguinte (o futuro <strong>do</strong> Sector). Nesta prespectiva, o actual estu<strong>do</strong><br />

leva<strong>do</strong> a cabo, apresenta as constatações, analises e conclusões que se seguem.<br />

PRODUÇÃO.<br />

Em termos históricos, o sector mo<strong>de</strong>rno das pescas nasce na Guiné-Bissau a partir <strong>de</strong><br />

1975, com o evento da in<strong>de</strong>pendência nacional, cujo <strong>de</strong>senvolvimento foi influencia<strong>do</strong><br />

por três principais teorias, (criação <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s mistas das pescas, politicas <strong>de</strong><br />

cooperação internacional com agências <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvovimento e autorização/concessão<br />

<strong>de</strong> licênças <strong>de</strong> pesca).<br />

1. Com a criação <strong>de</strong> Socieda<strong>de</strong>s mistas no <strong>do</strong>mínio da pesca industrial, abre-se a<br />

porta para o surgemento da pesca industrial. Os produtos dai obti<strong>do</strong>s<br />

<strong>de</strong>stinavam-se essencialmente, à exportação, com objectivo <strong>de</strong> captar divisas<br />

necessárias para o funcionamento e <strong>de</strong>senvovimento <strong>do</strong>s outros sectores da<br />

economia nacional.<br />

2. A opção por políticas <strong>de</strong> cooperação internacional com agências <strong>de</strong><br />

<strong>Desenvolvimento</strong>, como forma <strong>de</strong> conseguir meios materiais e financeiros<br />

necessários para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> Sector, baseadas na creação <strong>de</strong> centros<br />

<strong>de</strong> apoio da Pesca Artesanal à nível das Regiões, cujo objectivo era apoiar os<br />

pesca<strong>do</strong>res artesanais, impulcionou a embrião da vertente da Pesca Artesanal. A<br />

produção <strong>de</strong>ste sub-sector <strong>de</strong>stinava-se ao consumo <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> interno.<br />

Grupo <strong>de</strong> Consultores A.M.S. 5

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