Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural

Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do Sector Privado - Analise de Fileira do Sector das Pescas
Esse nível situa-se entre 250.000 a 300.000 toneladas, extrair de uma biomassa bruta
avaliada aproximadamente em 1.300.000 toneladas, segundo os estudos financiados e
realizados pela FAO atraves das operações de capturas levadas a cabo por navio
Noruegues FRIDJOF NANSEN em 1982 – Plano Director da Pesca Artesanal/1994.
É evidente que a capacidade de produção da frota nacional não atingia, nos anos em
que os navios operavam, os 10.000 toneladas/ano. Portanto, havia um hiato muito
grande. Essa diferênça, de mais de duas centenas de milhares de toneladas, precisava
de ser valorizada, através dos acordos de pescas e outras modalidades de acesso.
Os primeiros acordos internacionais de pescas foram anteriores ao 1986. Temos, por
exemplo, o acordo de pesca com a ex União Soviética que foi assinado em 1975.
Contudo, quando se afirma que a segunda fase da evolução de produção do sector
começa com os acordos de pesca, tem-se em vista que na altura em que se assinou os
primeiros acordos, estes não eram características fundamentais daquele período (1975-
1985). Apesar do seu papel fundamental, em termos de capturas, realizadas na altura
pela frota Soviético.
Essa segunda fase da evolução de produção do sector, é caracterizada efectivamente
pelo papel que os acordos de pesca jogaram no sector pesqueiro, tanto ao nível das
capturas como ao nível de rendimentos gerados para o orçamento geral do Estado.
As capturas se situaram em torno de 50.000 toneladas (quad. nº2) e as receitas obtidas
pelo pagamentos de direito de acesso situarão acima de 10 milhões de dólares por ano.
Uma observação atenta mostra que nos anos anteriores a 1985 , a produção gerada
atingiu o seu apogeu em 1982 com 157.878 toneladas do pescado (quad. nº3). Uma
captura superior às que se obteve nos anos subsequentes ao 1985 .
Mas, em termos de benefícios para o pais, o mais interessante neste quadro de analise,
nota-se que os rendimentos obtidos, surgiram mais na segunda fase. As capturas
totais realizadas, por exemplo, 1981, 1982 e 1983 foram realizadas, por mais de 60%
pela frota Soviético. Mas em contrapartida , o estado da Guine-Bissau obteve poucos
rendimentos disso. Esses rendimentos, naqueles anos, não ultrapassavam 2.500.000
USD .(quad. nº2)
A ex-Uniao Soviética não e o único pais com que a Guine-Bissau assinou acordos de
pesca. Também acordos foram assinados com Portugal , Espanha com CEE e mais
tarde com a China popular. Os acordos com Portugal e Espanha deixaram de existir
com a entrada destes na comunidade Europeia. Para além desses acordos, a RGB
autorizou o acesso aos recursos aos navios portando o pavilhão dos diferentes países.
O Acordo com a União Europeia, é hoje o mais antigo acordo, em função de anos de
duração, e, em termos financeiros é o mais importante que o pais tem. Embora o
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