Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do ... - Le Hub Rural

Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do Sector Privado - Analise de Fileira do Sector das Pescas
II. Introdução
O presente estudo sobre a fileira das pescas, representa um produto, resultante da
compilação, revisão, análise dos relatórios técnicos e estudos diagnósticos já
produzidos sobre o sector pesqueiro da Guiné-Bissau.
Foi mediante uma proposta técnica apresentada pelo grupo de consultores «A.M.S.»
ao PRDSP, no âmbito do concurso público, que esta equipa de Seniores Consultores
Nacionais, constituida por:
Suleimane Djassi - Coordenador do Grupo;
António D. Tubento - Membro da Equipa;
Malam Mané - Membro da Equipa;
rubricou o contrato de prestação de Serviços de Consultadoria com base nos termos de
referências apresentados pela parte contratante.
A metodologia aplicada na execussão do presente trabalho inseriu-se sobre o contexto
da proposta técnica apresentada pelos consultores e aceite pela parte contratante em
estreita observância aos termos de referências.
Para o efeito a equipa cingiu-se apenas na consulta de toda a documentação e
literatura considerada mais relevante, existente e disponível sobre a fileira dos
produtos do mar. Pelo que, recorreu-se a consulta das bibliografias especializadas,
relatórios e estudos publicados sobre o Sector, com o objectivo de proceder a colheita,
analise e compilação de dados recolhidos.
Com o mesmo objectivo, a equipa de consultores realizou algumas visitas de trabalho
aos Departamentos Públicos e Privados ligados as Pescas, Mercados da cidade de
Bissau e alguns no interior do País, assim como intervistas de algumas personalidades
e operadores económicos intervenientes no Sector pesqueiro: Armadores, Empresários
Nacionais, Funcionários do Ministério das Pescas e altos responsáveis de algumas
instituções que intervem directa ou indirectamente nas actividades das pescas.
Ao longo das etapas de execução das suas tarefas especificas os Consultóres
constataram e reconfirmaram que a importância do Sector das Pescas e do seu
desenvolvimento é indiscutívelmente reconhecida para República da Guiné-Bissau
(RGB), e para o seu desenvolvimento económico e social, designadamente em termos
de contributo para o produto bruto interno (PIB), balança de pagamento e Orçamento
Geral do Estado (OGE).
Com uma costa muito recortada e uma das plataformas continentais mais extenças dos
paises da costa oeste africana a ZEE, representando cerca 70 mil Km 2 , quase o dobro
da superfície do território nacional (36.126 Km 2 ), a República da Guiné-Bissau é pois
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