requisito da idoneidade moral analisado na investigação
requisito da idoneidade moral analisado na investigação
requisito da idoneidade moral analisado na investigação
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
HOLTHE, Leo Van. Direito Constitucio<strong>na</strong>l. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2006.<br />
INFAMANTE. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. Porto Alegre: Saraiva, 1977. v.<br />
21. p. 398.<br />
JESUS, Damásio E. de. Direito Pe<strong>na</strong>l. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. Parte Geral, v.1<br />
KARAN, Maria Lúcia. Garantia do estado de inocência e prisão decorrente de sentença ou<br />
acórdão pe<strong>na</strong>is conde<strong>na</strong>tórios recorríveis. Revista de Estudos Crimi<strong>na</strong>is, Porto Alegre, n.<br />
11, p. 166-75, 2005.<br />
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto <strong>da</strong> Advocacia. 2. ed. rev. e atual.<br />
Brasília: Brasília Jurídica - Conselho Federal <strong>da</strong> OAB, 1996.<br />
MACHADO, Antônio Cláudio <strong>da</strong> Costa. Reforma do Poder Judiciário interpreta<strong>da</strong> em seus<br />
aspectos processuais. São Paulo: Manole, 2005.<br />
MAMEDE, Gladston. A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 2. ed. rev. e aum.<br />
de acordo com o Novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2003.<br />
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Pe<strong>na</strong>l. Campi<strong>na</strong>s: Millennium, 1999. v. III.<br />
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 30. ed. São Paulo: Malheiros,<br />
2005.<br />
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo:<br />
81