15.04.2013 Views

requisito da idoneidade moral analisado na investigação

requisito da idoneidade moral analisado na investigação

requisito da idoneidade moral analisado na investigação

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

HOLTHE, Leo Van. Direito Constitucio<strong>na</strong>l. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2006.<br />

INFAMANTE. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. Porto Alegre: Saraiva, 1977. v.<br />

21. p. 398.<br />

JESUS, Damásio E. de. Direito Pe<strong>na</strong>l. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. Parte Geral, v.1<br />

KARAN, Maria Lúcia. Garantia do estado de inocência e prisão decorrente de sentença ou<br />

acórdão pe<strong>na</strong>is conde<strong>na</strong>tórios recorríveis. Revista de Estudos Crimi<strong>na</strong>is, Porto Alegre, n.<br />

11, p. 166-75, 2005.<br />

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto <strong>da</strong> Advocacia. 2. ed. rev. e atual.<br />

Brasília: Brasília Jurídica - Conselho Federal <strong>da</strong> OAB, 1996.<br />

MACHADO, Antônio Cláudio <strong>da</strong> Costa. Reforma do Poder Judiciário interpreta<strong>da</strong> em seus<br />

aspectos processuais. São Paulo: Manole, 2005.<br />

MAMEDE, Gladston. A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 2. ed. rev. e aum.<br />

de acordo com o Novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2003.<br />

MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Pe<strong>na</strong>l. Campi<strong>na</strong>s: Millennium, 1999. v. III.<br />

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 30. ed. São Paulo: Malheiros,<br />

2005.<br />

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo:<br />

81

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!