Edital Pregão 01-2006 - Telefonia Celular - Retificado - Tribunal ...

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I DO PREGÃO 01/2006
MINUTA
CONTRATO N. XX/2006
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL A SEREM
UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA JUSTIÇA ELEI-
TORAL PARA USO PERMANENTE E TEMPORÁRIO
DURANTE OS EVENTOS ELEITORAIS, N. XX/2006,
processo n. 5843/2005, que fazem a empresa XXXXX,
com sede na Rua/Av. xxxxxx, xxx, em xxxx -xx, com
CNPJ sob número xxxxx, a seguir denominada CON-
TRATADA, neste ato representada por seu(s) procurador(es),
Sr(s). xxxxxxxxxxxxxxx., no fim assinado(s), e
o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL, órgão do Poder Judiciário Federal,
sediado nesta Capital, na Rua Duque de Caxias, 350,
inscrito no CNPJ sob o número 05.885.797/0001-75, a
seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado
por seu Presidente, Des. xxxxxx, no fim assinado.
Foi realizada licitação através do Pregão n.
01/2006. Os CONTRATANTES ficam sujeitos às normas
da Lei n. 8.666/1993 e alterações posteriores, à
legislação vigente e pertinente à matéria, bem como às
cláusulas firmadas neste contrato
CLÁUSULA 1 - OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação,
pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de serviços de telefonia móvel pessoal
a serem utilizados nas atividades da Justiça Eleitoral para uso permanente e temporário
durante os eventos eleitorais, conforme as categorias referidas na cláusula
1.2 e demais cláusulas deste contrato.
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