Edital Pregão 01-2006 - Telefonia Celular - Retificado - Tribunal ...

Categoria A
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
TELEFONES TEMPORÁRIOS A SERVIÇO DAS ZONAS ELEITORAIS E UNIDADES DO
TRE/RS
Relação de municípios no Anexo VI
Categoria B
TELEFONES TEMPORÁRIOS A SERVIÇO DOS NÚCLEOS DA SI
Porto Alegre e sedes das Zonas Eleitorais
Categoria C
TELEFONES PERMANENTES A SERVIÇO DAS UNIDADES DO TRE/RS
Porto Alegre
6. REGIME DE EXECUÇÃO
6.1 A execução dos serviços de telefonia referem-se às ligações realizadas em telefones
móveis pessoais permanentes e temporários a serviço da Justiça Eleitoral do Rio Grande
do Sul.
6.2 A empresa prestadora de serviços deverá ter condições técnicas e concessão, permissão
ou autorização da ANATEL para realização dos serviços objeto deste Projeto
Básico.
6.3 A empresa deverá fornecer os aparelhos para cada linha, necessariamente digitais e
de modelos atualizados, para utilização pelo TRE-RS em regime de comodato, todos em
excelentes condições de uso.
6.3.1 Os aparelhos para uso permanente deverão ser fornecidos novos e sendo dotados
de elementos de sofisticação que permitam acesso à Internet, transmissão de dados,
envio de mensagens, correio de voz, tamanho compacto e demais facilidades e inovações,
devendo o modelo ser acordado com a Administração do TRE-RS previamente ao
início do contrato.
6.3.2 Os aparelhos para uso temporário poderão ser fornecidos “seminovos”, desde que
devidamente revisados, devendo o modelo ser acordado com a Administração do TRE-
RS previamente ao início do contrato.
6.4 O serviço de utilização de telefones móveis pessoais na Justiça Eleitoral deverá ter
o seguinte procedimento:
a) Os aparelhos deverão ser entregues na sede do TRE-RS testados ( com a data do
teste e identificação do testador indicadas), programados, com identificação do número
recebido, com baterias carregadas até quinze dias antes da data de início dos serviços
prevista no Anexo I;
b) Os telefones serão utilizados em todos municípios que sejam sede de Zona Eleitoral,
conforme divisão em categorias prevista no Anexo I;
38