Tribunal Regional Eleitoral do ...

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I DO PREGÃO N. 26/2010
MINUTA
CONTRATO N. XX/2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO E ENTREGA DE VALES-ALI-
MENTAÇÃO A SEREM UTILIZADOS PELOS ME-
SÁRIOS, SECRETÁRIOS DE PRÉDIO E CONVO-
CADOS PARA OS TRABALHOS DAS JUNTAS
APURADORAS NO PERÍODO DA ELEIÇÃO DE
2010 E NOS DEMAIS EVENTOS DA JUSTIÇA
ELEITORAL, processo n. 7.685/2010, que fazem de
um lado, a empresa XXXXXXXX, com sede na Rua
xxxxxxxxx, xxx, em xxxxxxxxx-xx, com CNPJ sob
número xx.xxx.xxx/xxx-xx, a seguir denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a). xxxxxxxxxx, no fim assinado(a), e o TRIBU-
NAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE
DO SUL, Órgão do Poder Judiciário Federal, sediado
nesta Capital, na Rua Duque de Caxias, 350, inscrito
no CNPJ sob o número 05.885.797/0001-75, a
seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado
por seu Presidente, Des. xxxxxxx
xxxxxxxx, no fim assinado. Foi realizada licitação por
intermédio do Pregão n. 26/2010. Os
CONTRATANTES ficam sujeitos às normas da Lei
n. 8.666/1993 e alterações posteriores, Decreto n.
5.450/2005, à legislação vigente e pertinente à matéria,
bem como às cláusulas firmadas neste contrato.
CLÁUSULA 1 – OBJETO
Prestação de serviços de fornecimento e entrega de vales-alimentação
a serem utilizados pelos mesários (mesas receptoras de votos e mesas
receptoras de justificativas), secretários de prédio e convocados para os
trabalhos das Juntas Apuradoras das zonas eleitorais do Rio Grande do Sul,
no período da Eleição de 2010 e nos demais eventos da Justiça Eleitoral, que
venham a se realizar durante a vigência deste contrato, conforme as cláusulas
deste instrumento.
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