Tribunal Regional Eleitoral do ...
Tribunal Regional Eleitoral do ...
Tribunal Regional Eleitoral do ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL<br />
RIO GRANDE DO SUL<br />
CLÁUSULA 2 – EXECUÇÃO<br />
A CONTRATADA compromete-se a executar o objeto em conformidade<br />
com o termo de referência - Anexo III <strong>do</strong> Pregão n. 26/2010 e de acor<strong>do</strong><br />
com discriminações a seguir expostas:<br />
2.1. A CONTRATADA deverá entregar os vales-alimentação, cujo<br />
valor facial será de R$ 20,00 (vinte reais), na sede de cada Zona <strong>Eleitoral</strong>, conforme<br />
relaciona<strong>do</strong> no Anexo II deste contrato, cujos quantitativos, por Zona<br />
<strong>Eleitoral</strong>, serão informa<strong>do</strong>s na forma das cláusulas 4.3 e 4.3.2.<br />
2.2. Os vales-alimentação destina<strong>do</strong>s ao primeiro turno das Eleições<br />
deverão ser entregues a partir das 12 (<strong>do</strong>ze) horas <strong>do</strong> dia 25/08/2010 até<br />
as 17 (dezessete) horas <strong>do</strong> dia 31/08/2010, impreterivelmente.<br />
2.3. Os vales-alimentação destina<strong>do</strong>s ao segun<strong>do</strong> turno das Eleições,<br />
se houver, deverão ser entregues a partir das 12 (<strong>do</strong>ze) horas <strong>do</strong> dia<br />
15/10/2010 até as 17 (dezessete) horas <strong>do</strong> dia 21/10/2010, impreterivelmente.<br />
2.4. Os vales-alimentação destina<strong>do</strong>s aos mesários (mesas receptoras<br />
de votos e mesas receptoras de justificativas) e aos secretários de prédio<br />
deverão ser agrupa<strong>do</strong>s em blocos cuja quantidade seja divisível por 4 (quatro),<br />
sen<strong>do</strong> que o restante (quebra) poderá ser agrupa<strong>do</strong> em bloco único.<br />
2.4.1. Os vales destina<strong>do</strong>s aos convoca<strong>do</strong>s para os trabalhos das<br />
Juntas Apura<strong>do</strong>ras (secretário e componentes da junta, escrutina<strong>do</strong>res, auxiliar<br />
de serviços eleitorais e de transporte) deverão ser agrupa<strong>do</strong>s em blocos de 20<br />
(vinte), 30 (trinta) e 40 (quarenta) unidades, de acor<strong>do</strong> com a quantidade informada<br />
para cada zona eleitoral.<br />
2.5. A CONTRATADA deverá emitir comprovantes de entrega <strong>do</strong>s<br />
vales-alimentação para todas as Zonas Eleitorais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, em 02 (duas)<br />
vias, sen<strong>do</strong>:<br />
2.5.1. 01 (uma) via entregue, juntamente com os vales-alimentação,<br />
aos servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> CONTRATANTE responsáveis pelo recebimento nas<br />
respectivas Zonas Eleitorais, conforme relaciona<strong>do</strong> no Anexo III deste contrato;<br />
2.5.2. 01 (uma) via entregue ao CONTRATANTE, na Rua Duque<br />
de Caxias, 350, Porto Alegre – RS, até os dias 10-09-2010 (comprovantes referentes<br />
aos vales entregues para utilização no primeiro turno) e 26-10-2010<br />
(comprovantes referentes ao vales entregues para utilização no segun<strong>do</strong> turno),<br />
impreterivelmente.<br />
19
Change language