Estudo Prospectivo Setorial – Eletrônica para Automação - ABDI

4.8.2.1.10. Projeto CETESB
A CETESB, órgão responsável pela qualidade ambiental e detentora de
conhecimento técnico na área de tratamento de resíduos, desenvolveu através de
seu Departamento de Tecnologia da Informação, um projeto inovador TI-Verde para
apontar metas ambientais para destinação adequada do lixo eletrônico, cabendo
ainda à CETESB o papel de agente credenciador das empresas de reciclagem, por
meio de concessão de Licenças de Instalação e de Operação, além do
acompanhamento dos índices de reciclagem e dos balanços de quantidades de lixo.
Um índice de reciclagem deve refletir valores referentes à quantidade de
material reciclado, como também o risco associado aos elementos (chumbo, cobre,
alumínio e outros) contidos nesses equipamentos. Através da implementação de um
projeto piloto que permitirá estabelecer metodologias de gerenciamento de resíduos
de TIC, gerados pelos órgãos do Governo do Estado de São Paulo, viabilizando a
participação pela primeira vez de um país sul-americano no Programa das Nações
Unidas - StEP - Solving the e-Waste Problem.
Segundo Marketing (2009), este projeto recebeu o primeiro prêmio na
categoria "Excelência em Inovação na Gestão Pública 2008" no 11º CONIP
(Congresso de Inovação da Gestão Pública). Este projeto tem como meta evitar a
contaminação ambiental e proteger a saúde pública dos efeitos nocivos causados
pela disponibilização incorreta do lixo eletrônico (computadores, celulares, aparelhos
de televisão e outros), como também agrega duas componentes:
Social: baseada no estímulo à inclusão digital, prevendo inciativas para
doação de equipamentos com potencial de uso educacional, para
comunidades carentes, aumentando assim, a vida útil dos aparelhos que
normalmente são disponibilizados; e
Econômica: proporcionar a geração de empregos, com a abertura de
indústrias e centros de reciclagem.
Finalmente, a CETESB cogita estabelecer programas de parcerias com ECT
(Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), supermercado e grandes
estabelecimentos comerciais junto às empresas de reciclagem para o recolhimento
de computadores e aparelhos de telefonia celular descartáveis pela população em
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