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A | RELATÓRIO DE GESTÃO
compensado pela subida da prata e repercutiu-
-se numa redução de 4 % nas receitas totais
das Contrastarias, relativamente ao ano anterior,
embora se trate de uma redução menor
do que a verificada em anos anteriores. Tal redução
de receitas deveu-se ainda ao facto dos
emolumentos e taxas terem continuado sem
alteração desde o mês de Junho de 1990.
Em termos parcelares, houve variações das receitas
das rubricas referentes a «Ensaio e marcação
de artefactos» (- 6,4 %), «Marcações com
punção de responsabilidade» (+ 0,4 %), «Taxas
de urgência» (- 4,1%), «Matrículas e licenças»
(- 1,1 %). As receitas de «Peritagens» subiram
16,7 %, embora o seu valor não tenha significado
relevante em termos das receitas globais
das Contrastarias.
As Contrastarias do Porto e de Lisboa contribuíram
para as receitas totais da INCM, com
o valor de 1 388 375 euros, respectivamente
com 982 790 euros e 405 585 euros, valores
que representam, em relação ao ano anterior,
um decréscimo de 8 % e um aumento de 7 %.
Representam, outrossim, - 34 % do valor previsto
no orçamento plano de 2008, já que este
pressupunha uma actualização nas taxas, que
não veio a verificar-se.
Marcação de peças
Durante o ano findo marcaram-se 8,8 milhões
de peças (mais 0,6 milhões do que no ano anterior),
correspondendo a um peso total de metais
testados e marcados de 45 t (menos 0,3 t
do que em 2007). Isto mostra a tendência para
a estabilização do peso total de metais preciosos
marcados, embora através de uma subida
elevada das quantidades de artefactos de prata
(mas apenas uma ligeira subida no seu peso) e
da descida acentuada no peso de ouro de - 27 %
(embora menos acentuado nas quantidades de
peças, ou seja, - 20 %), o que penaliza, contudo,
as receitas das Contrastarias que, para um
trabalho de quantidades totais equivalentes,
realiza menos receitas devido à grande desproporção
entre as taxas unitárias do ouro para a
da prata, para custos de Contrastarias sensivelmente
equivalentes.
O facto de a tabela de taxas devidas às Contrastarias
estar bloqueada desde 1990 acarreta a manutenção
dum saldo financeiro bastante negativo
na actuação deste serviço, essencial para boa
imagem de qualidade dos artefactos de metais
preciosos em Portugal e para a prática de uma
concorrência leal entre os diferentes agentes
económicos. Não obstante as iniciativas e diligências
efectuadas, ao longo dos anos, não foi ainda
em 2008 que se procedeu à actualização das taxas
pagas pelos utentes das contrastarias, o que
está na base da situação de receitas já referida.
Aguarda-se que sejam aprovados em 2009 o
projecto de decreto-lei que contempla um novo
regime do sector de ourivesaria e o regime das
contrastarias, bem como a portaria que estabelece
as novas taxas para os serviços prestados
pelas Contrastarias. De notar que, pela sua expressão,
os valores de actualização propostos
para as taxas não afectarão significativamente
os níveis de preços dos artefactos de metais
preciosos no mercado retalhista, pelo que não
deverão influenciar o consumo final do sector.
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