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D | GOVERNO DA SOCIEDADE<br />

• Controlo na produção de resíduos e refugos e o<br />

seu tratamento adequado;<br />

• Encaminhamento <strong>da</strong>s águas residuais de forma<br />

a não prejudicar o ambiente;<br />

• Cumprimento <strong>da</strong> legislação relativamente a<br />

produtos tóxicos;<br />

• Racionalização do consumo de energia eléctrica,<br />

incluindo com o apoio de uma consultora<br />

externa;<br />

• Participação dos seus colaboradores internos<br />

no processo de melhoria contínua (reciclagem,<br />

etc.)<br />

Avaliação sobre o grau de cumprimento dos<br />

princípios de «bom go<strong>ver</strong>no», devi<strong>da</strong>mente<br />

fun<strong>da</strong>menta<strong>da</strong><br />

Existe um sistema permanente de informação<br />

ao accionista sobre a evolução dos resultados<br />

reais do exercício económico e do modo como<br />

são obtidos. Também existe um fluxo de informação<br />

permanente e pormenorizado sobre o<br />

cumprimento dos objectivos orçamentais <strong>da</strong><br />

empresa.<br />

Os resultados obtidos em 2008 estão de acordo<br />

com o previsto no correspondente Plano<br />

Económico-Financeiro.<br />

Os relatórios de acompanhamento do órgão<br />

de fiscalização e o excelente nível de relações<br />

existentes com todos os «detentores de interesses»<br />

(stake-holders) <strong>da</strong> empresa evidenciam um<br />

desempenho favorável em matéria de «bom go<strong>ver</strong>no»<br />

<strong>da</strong> empresa.<br />

Informação sobre transacções<br />

A INCM, S. A., dispõe de uma norma de aplicação<br />

permanente que regulamenta to<strong>da</strong>s as aquisições<br />

de bens e serviços, de acordo com o Código de<br />

Contratos Públicos.<br />

Valorização profissional<br />

Na área <strong>da</strong> formação, a INCM, S. A., elabora<br />

anualmente um plano de formação que abrange<br />

as áreas comportamental, técnica, financeira,<br />

comercial e informática, de segurança e<br />

higiene, que actua como instrumento capaz de<br />

reforçar as competências relevantes para o desempenho<br />

individual e contribui para a concretização<br />

dos objectivos estratégicos <strong>da</strong> INCM,<br />

S. A. O plano concretizou-se na realização de<br />

41 acções de formação interna, com 322 participações,<br />

e 71 acções de formação externa,<br />

com 148 participações. Para além <strong>da</strong>s acções<br />

desenvolvi<strong>da</strong>s em torno dos temas referidos, a<br />

INCM, S. A., apoiou ain<strong>da</strong> a realização de formação<br />

académica e profissional, financiando<br />

alguns colaboradores em mestrados, pós-graduações<br />

e cursos de especialização.<br />

Apresentação do código de ética<br />

A empresa não dispõe de um código de ética,<br />

como <strong>documento</strong> escrito e autónomo. O conjunto<br />

do normativo ético <strong>da</strong> empresa é constituído<br />

por enquadramentos legais externos (normas<br />

contabilísticas, de auditoria e accountability)<br />

que compõem o conjunto do código de ética <strong>da</strong><br />

empresa e regras internas (códigos de ética<br />

sectoriais).<br />

II) ESTRUTURAS<br />

DE ADMINISTRAÇÃO<br />

E FISCALIZAÇÃO<br />

a) Indicação do modelo de go<strong>ver</strong>no e<br />

identificação dos membros dos órgãos<br />

sociais<br />

Em termos organizacionais, a INCM encontra-se<br />

estrutura<strong>da</strong> por funções.<br />

No anexo encontra-se o organograma em vigor<br />

na INCM, em 31 de Dezembro de 2008 e à <strong>da</strong>ta<br />

<strong>da</strong> emissão deste relatório.<br />

Os órgãos sociais <strong>da</strong> empresa eleitos para o<br />

triénio 2008- 2010 são os seguintes:<br />

Mesa <strong>da</strong> assembleia geral<br />

- Presidente: Dr. Ernesto Mendes Batista Ribeiro.<br />

- Vice-Presidente: Dr.ª Ana Paula <strong>da</strong> Costa Ribeiro.<br />

- Secretário: Dr.ª Catarina Charters de Amaral<br />

Marques Fernandes Homem.<br />

Conselho de administração<br />

- Presidente: Dr. Estêvão Rodrigues Pires de<br />

Moura.<br />

- Vogal: Eng.º José Inácio Coelho Toscano.<br />

- Vogal: Eng.º Renato Silva Leitão.<br />

- Vogal: Eng.ª Isabel Maria Duarte Pinto Correia<br />

Pereira Neto.<br />

- Vogal: Dr. Pedro Garcia Cardoso.<br />

Todos os membros do conselho de administração<br />

são executivos.<br />

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