C | ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2008 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 NOTA INTRODUTÓRIA Apresenta-se um conjunto de informações <strong>da</strong> <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong> transforma<strong>da</strong> em socie<strong>da</strong>de anónima de capitais públicos, com a designação de <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong>, S. A., pelo Decreto-Lei n.º 170/99, de 19 de Maio, que se destinam a desenvol<strong>ver</strong> e comentar quantias incluí<strong>da</strong>s nas demonstrações financeiras e outras e divulgar factos ou situações que, não tendo expressão naquelas, são úteis para o leitor <strong>da</strong>s contas. As notas que se seguem obedecem a numeração sequencial imposta pelo Plano Oficial de Contabili<strong>da</strong>de (ponto 8 do POC) para apresentação do anexo ao balanço e à demonstração dos resultados. As notas 1, 5, 9, 11, 17, 18, 19, 20, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 38, 39 deste anexo não são aplicáveis à <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>- <strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong>, S. A., ou a sua apresentação não é relevante. Os valores estão expressos em euros, salvo indicação em contrário. NOTA 2 Indicação e comentário <strong>da</strong>s contas do balanço cujo conteúdo não seja comparável com o do exercício anterior 2007 2008 Caixa 7 494 211 162 O saldo de caixa em 2008 inclui moe<strong>da</strong>s de acabamento normal, corrente e de colecção no montante de € 203 733. Estas moe<strong>da</strong>s não se destinam a ser comercializa<strong>da</strong>s mas, sim, para troca com os clientes pelo seu valor facial. NOTA 3 Critérios valorimétricos de amortizações, ajustamentos e provisões a) As aplicações em títulos negociáveis foram regista<strong>da</strong>s ao custo de aquisição. b)As dívi<strong>da</strong>s a terceiros em moe<strong>da</strong> estrangeira estão con<strong>ver</strong>ti<strong>da</strong>s em euros regista<strong>da</strong>s às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro de 2008 e as diferenças <strong>da</strong>í resultantes foram reconheci<strong>da</strong>s e regista<strong>da</strong>s nas contas de custos e proveitos financeiros respectivas. c) Valorimetria <strong>da</strong>s existências: • Mercadorias e matérias-primas, subsidiárias e de consumo: custo médio ponderado de aquisição; • Produtos acabados e intermédios: custo stan<strong>da</strong>rd de produção; • Produtos e trabalhos em curso: custo real de produção; • Adiantamentos por conta de compras: custo de aquisição. d) Ajustamentos: • Constituíram-se ajustamentos para fazer face aos riscos de cobrança de dívi<strong>da</strong>s de terceiros e responsabili<strong>da</strong>des <strong>da</strong> empresa; • Relativamente às existências, sempre que o preço de mercado é inferior ao custo de aquisição ou de produção, a diferença é expressa em ajustamentos para depreciação de existências. e) Valorimetria <strong>da</strong>s imobilizações: • O critério de valorização para imobilizado é o de custo de aquisição. f) As amortizações foram calcula<strong>da</strong>s pelo método <strong>da</strong>s quotas constantes, tendo sido utiliza<strong>da</strong>s as taxas fixa<strong>da</strong>s nas tabelas anexas aos respectivos diplomas legais reguladores do regime <strong>da</strong>s amortizações e contabiliza<strong>da</strong>s mensalmente. g) O investimento financeiro representado por parte de capital na empresa associa<strong>da</strong> foi contabilizado pelo método <strong>da</strong> equivalência patrimonial. A participação foi inicialmente contabiliza<strong>da</strong> pelo custo de aquisição e posteriormente acrescido ou reduzido do valor correspondente à proporção nos resultados líquidos e à proporção noutras variações nos capitais próprios <strong>da</strong> empresa associa<strong>da</strong>. 72
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