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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2008
Fiscal único
- Efectivo: Dr. Eugénio Cristóvão Coelho Ferreira
da Costa (ROC n.º 576).
- Suplente: Silva Neves & Teresa Marques,
SROC, n.º 141, representada pelo Dr. Joaquim
Manuel da Silva Neves (ROC n.º 421).
Os pelouros dos membros do conselho de administração,
ao longo do ano de 2008, estiveram
distribuídos da seguinte forma:
Presidente Dr. Estêvão Rodrigues Pires
de Moura
• Estratégia e Desenvolvimento;
• Departamento Editorial — DED;
• Departamento Jurídico — DJU;
• Departamento Financeiro — DFI, excepto
SAG e PRO;
• Comunicação Institucional e Imagem do DCO.
Vogal Eng.º José Inácio Coelho Toscano
• Departamento Gráfico — DGF;
• Departamento de Sistemas de Informação —
DSI.
Vogal Eng.º Renato Silva Leitão
• Departamento de Recursos Humanos — DRH;
• Gabinete de Auditoria — GAI;
• Departamento de Compras — DCP;
• Sector de Apoio Geral (SAG) e Projecto e
Obras (PRO);
• Organizações Representativas dos Trabalhadores
– ORT;
• Cooperação.
Vogal Eng.ª Isabel Pinto Correia
• Departamento de Moeda e Produtos Metálicos
— DMM;
• Departamento de Apoio à Produção — DAP;
• Departamento Comercial — DCO, excepto Comunicação
Institucional e Imagem.
Vogal Dr. Pedro Garcia Cardoso
• Secretariado do CA;
• Gabinete de Qualidade, Ambiente, Higiene e
Segurança no Trabalho — QSA;
• Departamento das Contrastarias — DCC;
• Museu/Centro de Documentação e Informação
— CDI
A denominação das áreas funcionais e dos sectores
de cada área e os principais elementos curriculares
constantes no anexo permite prescindir de
pormenorização das suas funções e currículos.
b) Funções exercidas por qualquer
administrador noutra empresa
A INCM tem assento no conselho de administração
da empresa MULTICERT — Serviços de
Certificação Electrónica S. A., que por sua vez
controla integralmente a gestão executiva da
sociedade CERTIPOR, S. A. A INCM é representada,
actualmente, pelo Eng.º José Inácio
Coelho Toscano, em ambas as empresas. Por
tais funções a INCM não aufere nenhum rendimento
e, concomitantemente, o Eng.º José Toscano
também não aufere rendimentos no exercício
dessa função.
Durante o ano de 2008, o conselho de administração
da INCM realizou 45 reuniões, tendo sido as
suas deliberações mais relevantes as seguintes:
a) Organização interna:
• Estabelecimento de parcerias com a PCM
para a constituição de «unidades ministeriais
de compras» que funcionem como entidades
agregadoras de necessidades, para compras
transversais às entidades adjudicantes e pertencentes
ao Estado;
• Aprovação de um novo regulamento de aquisições,
enquadrando já o disposto no Código
dos Contratos Públicos (CCP);
• Diagnóstico da actual situação das contrastarias
com vista à sua reestruturação orgânica
e funcional, incluindo uma nova definição dos
espaços que lhe estão afectos;
• Avaliação económica e patrimonial da Livraria
Camões no Brasil;
• Renovação integral, com mudança de instalações,
imagem e introdução de novo conceito de
serviço ao público da loja da INCM no Porto.
b) Gestão da empresa:
• Aprovação do relatório e contas referentes ao
exercício de 2007;
• Aprovação do 2.º Plano de Marketing da INCM,
relativo ao período de 2008-2009, o qual deverá
ser revisto trimestralmente;
• Definição de uma estratégia comercial para a
manutenção ou abandono da produção de diversos
produtos gráficos tradicionais;
• Avaliação e organização do conjunto de artefactos
perdidos a favor do Estado, depositados
nos cofres da INCM;
• Definição das condições de exploração da patente
PARAGON de originação de hologramas;
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