ACTA N.º 14/2009 REUNIÃO ORDINÃÂRIA DE 20-07-2009
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CÂMARA MUNICIPAL<br />
Acta n.º <strong>14</strong> da Reunião Ordinária de <strong>20</strong>-<strong>07</strong>-<strong><strong>20</strong>09</strong><br />
que fosse feito esse apuramento de qual é a posição da Figueira da Foz, se<br />
estamos bem, se estamos mal, e como é que poderíamos estar melhor.--------------<br />
Enfatizou que a definição técnica de ponto negro falseia e em muito os dados, já<br />
que obriga que haja dois acidentes mortais num espaço de quatro quilómetros para<br />
ser considerado ponto negro por ano, nem sequer é cumulativo, logo, o ponto<br />
supra referido pelo Vice-Presidente é um ponto negro.---------------------------<br />
Especificou que o cruzamento do alto de Brenha e o cruzamento da Marinha das<br />
Ondas são pontos negros factualmente e não do ponto de vista da definição.------<br />
Acrescentou, ainda, que seria útil ter a informação de qual é a percentagem de<br />
acidentes que ocorre nas estradas da responsabilidade da empresa Estradas de<br />
Portugal, S.A. e qual é a percentagem de acidentes que ocorre nas estradas<br />
municipais.---------------------------------------------------------------------<br />
De igual modo, seria útil à semelhança do que faz aquela entidade, ter um site<br />
na Internet onde qualquer pessoa pode registar o incumprimento das normas ou das<br />
boas práticas de manutenção rodoviária, tais como: falta de pintura, a falta de<br />
rails, piso escorregadio, curvas com desnível errado, falta de passadeiras,<br />
entre outros. Seria bom que a Câmara Municipal no seu site pudesse avançar com<br />
uma estratégia idêntica, para que assim os munícipes pudessem manifestar-se<br />
relativamente às falhas nas infra-estruturas rodoviárias.-----------------------<br />
No que concerne à tinta, sugeriu comprá-la em Espanha já que a tinta dura muito<br />
mais, e mencionou que se deveria abrir um concurso internacional e proceder à<br />
aquisição desta no mercado internacional e não no mercado nacional, ironizando<br />
que seria uma atitude que nestes quatro anos de mandato teria ficado muito bem<br />
do ponto de vista da eficácia.--------------------------------------------------<br />
Referiu, ainda, que num artigo de jornal nacional publicado há pouco tempo, a<br />
Associação dos Empreiteiros que lidam com esta questão das marcações se<br />
queixavam que as Câmaras Municipais, nos Cadernos de Encargos não exigiam o<br />
número de esferas de vidro incorporado na tinta, que é um parâmetro que eles<br />
consideram muito importante, dada a reflexão que a tinta tem, o grau de<br />
aderência e a tal porosidade que o Vice-Presidente referiu, para a tinta não se<br />
escoar imediatamente pelo alcatrão, pelo que em sua opinião seria útil no<br />
Caderno de Encargos referir-se qual é o número de esferas de vidro que tem por m 2<br />
ou por m 3 de tinta, e como tal, avançar-se para um outro grau de exigência do<br />
tipo de tinta.------------------------------------------------------------------<br />
Questionou porque é que o tapete entre a Serra das Alhadas e a Serra de Castros,<br />
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