ACTA N.º 14/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20-07-2009

CÂMARA MUNICIPAL
Acta n.º 14 da Reunião Ordinária de 20-07-2009
pagamento de taxas das licenças especial de ruído, no montante de 60,00 €, a
submeter à reunião de Câmara para ratificação.----------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Vereador José
Elísio, emitido em 07 de Julho de 2009, que isentou a Figueira Grande Turismo –
Entidade Empresarial Municipal do pagamento de taxas pela licença especial de
ruído no valor de 60,00 € (sessenta euros), para a realização de espectáculos de
Café Concerto, a levar a efeito na esplanada do Café Centro de Artes e
Espectáculos, nos dias 23 de Julho, 12 de Agosto e 18 de Setembro do corrente
ano, das 22H00 às 24H00.--------------------------------------------------------
4.3.4 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO - E.E.M. – REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO
DO DESFILE DE MODA/FIGUEIRA MODA 2009 – PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO –
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
Da Figueira Grande Turismo – Entidade Empresarial Municipal, foi presente o
ofício registado sob o n.º 14590, em 18 de Junho de 2009, no qual solicita, no
âmbito da realização da segunda edição do desfile de moda – Figueira Moda 2009,
a levar a efeito na Esplanada Silva Guimarães, no dia 11 para 12 de Julho do
corrente ano, entre as 16H00 e as 02H00, a isenção do pagamento de taxas devidas
pela licença especial de ruído.-------------------------------------------------
O Vereador José Elísio, por despacho de 06 de Julho de 2009, com base na
informação prestada pelos Serviços de Taxas e Licenças, autorizou a isenção do
pagamento de taxa da licença especial de ruído, no montante de 55,00 €, a
submeter à reunião de Câmara para ratificação.----------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Vereador José
Elísio, emitido em 06 de Julho de 2009, que isentou a Figueira Grande Turismo –
Entidade Empresarial Municipal do pagamento de taxas pela licença especial de
ruído no valor de 55,00 € (cinquenta e cinco euros), para a realização da
segunda edição do desfile de moda – Figueira Moda 2009, a levar a efeito na
esplanada Silva Guimarães, no dia 11 para 12 de Julho do corrente ano, das 16H00
às 02H00.-----------------------------------------------------------------------
4.3.5 - COMISSÃO DE FESTAS DE N.ª SR.ª DA GRAÇA DE PORTO GODINHO –
REALIZAÇÃO DE FESTA DE ARRAIAL – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E DA LICENÇA
ESPECIAL DE RUÍDO – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
Foi presente o requerimento registado sob o n.º 16319, em 02 de Julho de 2009,
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