ACTA N.º 14/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20-07-2009

CÂMARA MUNICIPAL
Acta n.º 14 da Reunião Ordinária de 20-07-2009
do artigo 55.º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções
Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 09 de Setembro.---------------------
Deliberação aprovada em minuta.-------------------------------------------------
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
10.1 - TUBO D’ENSAIO D’ARTES – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA –
ACÇÃO MULTICULTURAL “VALE ENCANTADO” – PEDIDO DE APOIO
LOGÍSTICO, ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMISSÃO DAS
RESPECTIVAS LICENÇAS
Foi presente a informação de 15 de Julho de 2009, da Divisão de Juventude,
Desporto e Colectividades, dando conhecimento que o Tubo d’Ensaio d’Artes –
Associação Cultural e Recreativa, vai levar a efeito a realização de um evento
multicultural “Vale Encantado” de 01 a 02 de Agosto do corrente ano, num terreno
sito na freguesia de Maiorca.---------------------------------------------------
Mais informa que a presente actividade tem como objectivo a promoção das artes
em comunhão com a natureza, englobando diversos espaços, designadamente:--------
- Uma área de música electrónica decorada com esculturas em material reciclado,
onde vão actuar Dj’s nacionais e internacionais;--------------------------------
- Uma área com um palco alternativo para concertos rock/reggae, projecções de
documentários e curtas-metragens de autores figueirenses e nacionais;-----------
- Uma área para venda de artesanato urbano e um bar.----------------------------
Para o efeito, o Tubo d’Ensaio d’Artes – Associação Cultural e Recreativa,
solicita a esta Câmara Municipal apoio logístico, bem como a isenção de taxas e
emissão de licenças inerentes à realização do evento em causa.------------------
A Chefe de Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades, submeteu à
consideração do Vice-Presidente, a proposta de atribuição do apoio logístico no
valor de 613,76 €, bem como a isenção de taxas e emissão da licença especial de
ruído no valor de 305,00 €.-----------------------------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir o apoio logístico, bem como a
isenção de taxas e a emissão da licença especial de ruído, no valor global de
918,76 € (novecentos e dezoito euros e setenta e seis cêntimos), para a
realização do evento “Vale Encantado”, organizado pelo Tubo d’Ensaio d’Artes –
Associação Cultural e Recreativa, a ter lugar nos dias 01 e 02 de Agosto de
2009, num terreno sito na freguesia de Maiorca.---------------------------------
Deliberação aprovada em minuta.-------------------------------------------------
10.2 - CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – AGRUPAMENTO 939 DO PAIÃO – 6.º
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