ACTA N.º 14/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20-07-2009

CÂMARA MUNICIPAL
Acta n.º 14 da Reunião Ordinária de 20-07-2009
A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar o Sport Club de Lavos, do pagamento
da taxa de licenciamento no valor de 10,00 € (dez euros), pela realização de um
Passeio de B.T.T. cujo trajecto engloba as freguesias de Lavos, Paião e Marinha
das Ondas, no dia 19 de Julho de 2009.------------------------------------------
4.3.11 - VVTEAM (AGRUPAMENTO EM FORMAÇÃO) – REALIZAÇÃO DE PROVA
DESPORTIVA DE PASSEIO TODO–O-TERRENO COM MOTAS – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELO LICENCIAMENTO RESPECTIVO -
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
Foi presente o requerimento registado sob o n.º 14637, em 18 de Junho de 2009,
apresentado pelo “VVTEAM” (agrupamento em formação), no qual requer autorização
para a realização de uma prova desportiva nocturna de passeio todo–o-terreno com
motas, no dia 11 de Julho de 2009, no lugar de Vergieiras, Vale Murta, freguesia
de Vila Verde, e a respectiva isenção do pagamento de taxas.--------------------
O Vice-Presidente, por despacho de 19 de Junho do corrente ano, autorizou a
realização da referida prova desportiva e, por despacho de 29 de Junho último,
com base na informação prestada pelos Serviços de Taxas e Licenças, autorizou a
respectiva isenção do pagamento de taxas, no valor total de 10,00 €, a submeter
à reunião de Câmara para ratificação.-------------------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Vice-Presidente,
emitido em 29 de Junho de 2009, que isentou o “VVTEAM”, do pagamento de taxa de
licenciamento no valor de 10,00 € (dez euros), para a realização de uma prova
desportiva nocturna de passeio todo-o-terreno com motas, a levar a efeito no
lugar de Vergieiras, Vale Murta, freguesia de Vila Verde, no dia 11 de Julho de
2009.---------------------------------------------------------------------------
4.3.12 - COMISSÃO DE FESTAS DE N.ª SR.ª DA GRAÇA DE VILA VERDE –
REALIZAÇÃO DE PROVA DESPORTIVA DA 1.ª CORRIDA NOCTURNA DE
CARRETAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELO
LICENCIAMENTO RESPECTIVO - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
Pela Secção de Taxas e Licenças foi presente o processo em epígrafe, o qual se
fez acompanhar da carta registada sob o n.º 11536, em 12 de Maio último, onde a
Comissão de Festas da Nossa Senhora da Graça, freguesia de Vila Verde, solicita
a isenção do pagamento de taxas relativa à 1.ª Corrida Nocturna de Carretas, no
dia 15 de Maio do corrente ano.-------------------------------------------------
O Vereador José Elísio, por despacho de 12 de Maio do corrente ano, com base na
informação prestada pelos Serviços de Taxas e Licenças, autorizou a realização
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