ACTA N.º 14/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20-07-2009

CÂMARA MUNICIPAL
Acta n.º 14 da Reunião Ordinária de 20-07-2009
da salina municipal, durante o período entre Novembro de 2009 a Junho de 2010.--
Os Serviços informaram ainda que o Município da Figueira da Foz se comprometerá,
para além da cedência de alguns meios humanos, a disponibilizar apoio ao nível
do transporte escolar para os alunos das turmas participantes, bem como a
cedência do espaço e de acesso ao Núcleo Museológico do Sal.--------------------
A Vereadora Teresa Machado, por despacho datado em 18 de Julho de 2009,
concordou e autorizou a parceria do Município, a submeter à reunião de Câmara.--
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de parceria de
candidatura ao programa AGIR – Ambiente 2009, entre o Município da Figueira da
Foz e a Associação de Interpretação do Património Natural e Cultural –
INTERPRETARE.-------------------------------------------------------------------
8.2 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2.1 - ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS INFANTE D. PEDRO -
ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO DE MÉRITO INFANTE D. PEDRO – PEDIDO DE
APOIO FINANCEIRO
Pela Divisão de Educação e Acção Social, foi presente a informação n.º 16345,
datada de 06 de Julho de 2009, na qual se comunica que a Escola Básica dos 2.º e
3.º Ciclos Infante D. Pedro, vai realizar no dia 15 de Julho do corrente ano,
uma cerimónia de entrega de prémios aos melhores alunos da referida escola,
pretendendo neste âmbito, atribuir o “Prémio de Mérito Infante D. Pedro” à aluna
Patrícia Santos, que se distinguiu por ter obtido o 1.º lugar europeu num
concurso de desenho promovido pela Organização das Nações Unidas.---------------
Requer, ainda, à semelhança de anos anteriores, a atribuição de um apoio
financeiro.---------------------------------------------------------------------
Pelos Serviços, foi proposto a concessão de um apoio financeiro no valor de
100,00 €.-----------------------------------------------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de um apoio financeiro
no valor de 100,00 € (cem euros), à Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante
D. Pedro, para a atribuição do “Prémio de Mérito Infante D. Pedro”.-------------
8.2.2 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR – ANO
LECTIVO 2009/2010
Pela Divisão de Educação e Acção Social, foi presente uma informação datada de
15 de Julho do corrente, dando conhecimento que ao Conselho Municipal de
Educação da Figueira da Foz e em cumprimento do n.º 1 do art.º 25º do Decreto-
Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, foi presente uma proposta de atribuição de
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