LOA - 2011 - Prefeitura Municipal do Natal
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL<br />
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO<br />
DETALHAMENTO DA RECEITA<br />
EXERCÍCIO : <strong>2011</strong><br />
Em R$ 1.000,00<br />
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - FISCAL<br />
E S P E C I F I C A Ç Ã O<br />
T O T A L<br />
RECURSOS DO<br />
TESOURO<br />
REC. DIRET.<br />
ARRECADADOS<br />
17213600 01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO LC Nº 87/96<br />
727<br />
727<br />
0<br />
17219900 01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO<br />
18.000<br />
18.000<br />
0<br />
17220000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS<br />
336.010<br />
336.010<br />
0<br />
17220100 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS<br />
322.963<br />
322.963<br />
0<br />
17220101 01 COTA-PARTE DO ICMS<br />
272.396<br />
272.396<br />
0<br />
17220102 01 COTA-PARTE DO IPVA<br />
44.520<br />
44.520<br />
0<br />
17220104 01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO<br />
2.178<br />
2.178<br />
0<br />
172<strong>2011</strong>3 01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)<br />
3.869<br />
3.869<br />
0<br />
17222200 TRANSFERÊNCIA DA COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)<br />
13.047<br />
13.047<br />
0<br />
17222220 01 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -CFEM<br />
1<br />
1<br />
0<br />
17222230 01 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº<br />
13.046<br />
13.046<br />
0<br />
7.990/89<br />
17240000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS<br />
108.910<br />
108.910<br />
0<br />
17240100 01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA<br />
108.910<br />
108.910<br />
0<br />
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB<br />
17300000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS<br />
36.381<br />
32.378<br />
4.003<br />
17600000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS<br />
655.275<br />
649.800<br />
5.475<br />
17610000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES<br />
655.167<br />
649.694<br />
5.473<br />
17610200 01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO<br />
35.185<br />
35.185<br />
0<br />
17610500 01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
350.001<br />
350.001<br />
0<br />
SANEAMENTO BÁSICO<br />
17619900 01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
269.981<br />
264.508<br />
5.473<br />
17620000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS<br />
106<br />
105<br />
1<br />
ENTIDADES<br />
17620200 01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
100<br />
100<br />
0<br />
EDUCAÇÃO<br />
17629900 01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS<br />
6<br />
5<br />
1<br />
17630000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES<br />
2<br />
1<br />
1<br />
17639900 01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS<br />
2<br />
1<br />
1<br />
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES<br />
44.352<br />
44.352<br />
0<br />
19100000 MULTAS E JUROS DE MORA<br />
18.796<br />
18.796<br />
0<br />
19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS<br />
8.483<br />
8.483<br />
0<br />
19113800 01 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL<br />
3.413<br />
3.413<br />
0<br />
URBANA - IPTU<br />
19113900 01 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS<br />
221<br />
221<br />
0<br />
IMÓVEIS - ITIB<br />
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