LOA - 2011 - Prefeitura Municipal do Natal

GABINETE DO VICE-PREFEITO - GAVIPRE
LEGISLAÇÃO:
Lei Municipal nº 3.394, de 21 de janeiro de 1986
Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999
Lei Complementar nº 031, de 10 de janeiro de 2001
Lei Complementar nº 069, de 02 de junho de 2005
Decreto Municipal nº 7.630, de 10 de junho de 2005
Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009
Decreto Municipal nº.8.773, de 02 de junho de 2009
ATRIBUIÇÕES:
planejar, executar e acompanhar as ações complementares e subsidiárias da gestão municipal, em consonância com o Gabinete
do Prefeito;
assistir ao Vice-Prefeito no exame dos assuntos políticos e administrativos, na análise de processos e demais documentos
submetidos à sua apreciação e decisão;
assistir ao Vice-Prefeito em suas relações com autoridades, entidades civis, políticas e religiosas e com o público em geral;
prover a segurança do Vice-Prefeito;
providenciar a representação civil do Vice Prefeito;
assessorar o Vice-Prefeito em assuntos políticos, sociais e econômicos;
preparar as audiências do Vice-Prefeito.
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