LOA - 2011 - Prefeitura Municipal do Natal

FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES – FUNCARTE
LEGISLAÇÃO:
Decreto Municipal nº 6.012, de 25 de junho de 1987
Decreto Municipal nº 5.491, de 29 de setembro de 1994
Lei Municipal nº 4.565, de 27 de setembro de 1994
Lei Municipal nº 4.670, de 02 de agosto de 1995
Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999
Lei Complementar nº 031, de 10 de janeiro de 2001
Lei Complementar nº. 081, de 20 de junho de 2007
Decreto Municipal nº. 8.190, de 20 de junho de 2007
Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009
Decreto Municipal nº.8.790, de 02 de junho de 2009
CONSELHO:
Conselho Municipal de Cultura
Lei Municipal nº 4.522, de 05 de janeiro 1994
Decreto Municipal nº 7599, de 31 de março de 2005
FUNDO:
Fundo de Incentivo à Cultura - FIC
Lei Municipal nº 4.522, de 05 janeiro de 1994
Lei Municipal nº 4.838, de 09 de julho de 1997
Decreto Municipal nº 5.452, de 29 de agosto de 1994
Decreto Municipal nº 5.491, de 29 de setembro de 1994
Decreto Municipal nº 6.124, de 11 de dezembro de 1997
Decreto Municipal nº 9.076, de 19 de fevereiro de 2010
BALLET MUNICIPAL
Lei Municipal nº 3.362, de 29 de outubro de 1985
Decreto Municipal nº 1.796, de 09 de junho de 1976
Decreto Municipal nº 3264, de 27 de dezembro de 1985
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