LOA - 2011 - Prefeitura Municipal do Natal
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL<br />
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO<br />
DETALHAMENTO DA RECEITA<br />
EXERCÍCIO : <strong>2011</strong><br />
Em R$ 1.000,00<br />
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - TOTAL<br />
E S P E C I F I C A Ç Ã O<br />
T O T A L<br />
RECURSOS DO<br />
TESOURO<br />
REC. DIRET.<br />
ARRECADADOS<br />
17210100 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO<br />
224.730<br />
224.730<br />
0<br />
17210102 01 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM<br />
224.725<br />
224.725<br />
0<br />
17210105 01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL<br />
5<br />
5<br />
0<br />
17212200 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS<br />
2.583<br />
2.583<br />
0<br />
NATURAIS<br />
17212230 01 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº<br />
2.583<br />
2.583<br />
0<br />
7.990/89<br />
17213300 01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSES FUNDO A<br />
297.360<br />
297.360<br />
0<br />
FUNDO<br />
17213400 01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS<br />
8.086<br />
8.086<br />
0<br />
17213500 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA<br />
19.852<br />
19.852<br />
0<br />
EDUCAÇÃO - FNDE<br />
17213501 01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO<br />
3.717<br />
3.717<br />
0<br />
17213502 01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA<br />
3.686<br />
3.686<br />
0<br />
ESCOLA - PDDE<br />
17213503 01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE<br />
4.870<br />
4.870<br />
0<br />
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE<br />
17213599 01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />
7.579<br />
7.579<br />
0<br />
- FNDE<br />
17213600 01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO LC Nº 87/96<br />
727<br />
727<br />
0<br />
17219900 01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO<br />
18.001<br />
18.001<br />
0<br />
17220000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS<br />
345.169<br />
345.169<br />
0<br />
17220100 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS<br />
322.963<br />
322.963<br />
0<br />
17220101 01 COTA-PARTE DO ICMS<br />
272.396<br />
272.396<br />
0<br />
17220102 01 COTA-PARTE DO IPVA<br />
44.520<br />
44.520<br />
0<br />
17220104 01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO<br />
2.178<br />
2.178<br />
0<br />
172<strong>2011</strong>3 01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)<br />
3.869<br />
3.869<br />
0<br />
17222200 TRANSFERÊNCIA DA COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)<br />
13.047<br />
13.047<br />
0<br />
17222220 01 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -CFEM<br />
1<br />
1<br />
0<br />
17222230 01 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº<br />
13.046<br />
13.046<br />
0<br />
7.990/89<br />
17223300 01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE<br />
9.159<br />
9.159<br />
0<br />
FUNDO A FUNDO<br />
17240000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS<br />
108.910<br />
108.910<br />
0<br />
17240100 01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA<br />
108.910<br />
108.910<br />
0<br />
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB<br />
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