LOA - 2011 - Prefeitura Municipal do Natal

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGISTÍCA E MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL - SEGELM
LEGISLAÇÃO:
Lei Municipal nº 1.447, de 02 de dezembro de 1964
Decreto Municipal nº 714, de 11 de maio de 1965
Lei Municipal nº 1.116, de 03 de agosto de 1972
Lei Municipal nº 2.072, de 04 de maio de 1972
Decreto Municipal nº 1.255, de 18 de abril de 1973
Lei Municipal nº 2.698, de 09 de junho de 1980
Decreto Municipal nº 2.400, de 26 de setembro de 1980
Decreto Municipal nº 2.402, de 26 de setembro de 1980
Lei Municipal nº 3.878, de 07 de dezembro de 1989
Decreto Municipal nº 4.067, de 15 de fevereiro de 1990
Lei Municipal nº 4.466, de 23 de julho de 1993
Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999
Lei Complementar nº 031, de 10 de janeiro de 2001
Decreto nº 6.680, de 10 de janeiro de 2001
Lei Municipal nº 5.294, de 11 de outubro de 2001
Decreto Municipal nº 7.014, de 09 de agosto de 2002
Lei Complementar nº 042, de 17 de julho de 2002
Lei Complementar nº 061, de 02 de junho de 2005
Lei Complementar nº 069, de 02 de junho de 2005
Decreto Municipal nº 7.634, de 10 de junho de 2005
Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009
Decreto Municipal nº.8.775, de 02 de junho de 2009
FUNDO:
Fundo de Treinamento, Manutenção e Pesquisa Administrativa do Município - FUNTRAM
Lei Municipal nº 2.137, de 08 de maio de 1973
Decreto nº 7.706, de 22 de agosto de 2005
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU
Lei Municipal nº 3.152, de 01 de novembro de 1983
Decreto Municipal nº 2.859, de 22 de novembro de 1983
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