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HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ABORTO:Index.

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HISTÓRIA <strong>DA</strong> FORMAÇÃO <strong>DA</strong> PROBLEMÀTICA<strong>DO</strong> <strong>ABORTO</strong>: L.5, C.18.<br />

18. A legalização do aborto no Japão.<br />

Em 1948 foi legalizado o aborto no Japão, com o nome de "Lei<br />

da Proteção Eugênica". O principal objetivo planejado para a Lei<br />

da Proteção Eugênica seria a utilização do aborto como medida<br />

eficaz para os problemas da superpopulação e aceleração da<br />

taxa de crescimento populacional. Conforme pode ser visto nas<br />

figuras anexas, tal tentativa foi bem sucedida: a primeira figura<br />

mostra uma curva da taxa de natalidade por mil mulheres<br />

japonesas entre 15 e 49 anos de 1920 até 1970, e nela verificase,<br />

logo após a legalização do aborto, uma queda abrupta da<br />

natalidade, bem maior do que a ocorrida durante o auge da<br />

segunda guerra mundial.<br />

Existe, porém outra maneira melhor de se avaliar o impacto que<br />

a legalização do aborto no Japão produziu nas taxas de<br />

natalidade. Através das figuras seguintes pode-se fazer uma<br />

comparação das distribuições de faixas etárias de um país<br />

subdesenvolvido, de um pais desenvolvido e do Japão no ano<br />

de 1960, doze anos após a legalização do aborto.<br />

A pirâmide de distribuição da população em faixas etárias da<br />

Ilha Maurício, no Oceano Índico, referente ao ano de 1959,<br />

mostra o padrão característico dos países subdesenvolvidos;<br />

ela é larga na base, referente às idades mais jovens, e vai se<br />

estreitando progressivamente à medida em que nos<br />

aproximamos do topo, referente às idades mais avançadas. Esta<br />

configuração ocorre porque há um crescimento líquido da<br />

população. Em cada ano o número de pessoas que entram na<br />

faixa etária dos 10 aos 14 anos, por exemplo, é maior do que o<br />

número de pessoas que saem, naquele mesmo ano, desta<br />

mesma faixa; isto faz com que a faixa cresça, e cresça mais<br />

quanto mais a faixa se refere a menores idades.<br />

Já a pirâmide de distribuição em faixas etárias da população das<br />

Ilhas Britânicas segue o padrão comum aos países<br />

desenvolvidos; ela tem a forma aproximada de um retângulo<br />

que se afunila em ponta apenas bem perto ao seu topo,<br />

apresentando praticamente a mesma largura para todas as<br />

faixas etárias, com exceção das idades muito avançadas. Isto<br />

ocorre porque o crescimento populacional é próximo de zero, e<br />

file:///D|/Documenta%20Chatolica%20Omnia/99%20-%20Provvisori/mbs%20Library/001%20-Da%20Fare/01/ha5-18.htm (1 of 3)2006-06-02 14:55:48

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