RP03 - Parte C - Claudio Di Mauro

More documents

Recommendations

Info

3.3. Portaria nº 130/99 – GABRegulamenta a Obtenção de Outorga.Link da Portaria: Clique AquiFonte:http://www.mp.go.gov.br/3.4. Decreto nº 5.327 de 06 de dezembro de 2000.Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CERH e dá outrasprovidências.Link do Decreto: Clique AquiFonte: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/3.5. Lei nº 13.583 de 11 janeiro de 2000.Dispõe sobre a conservação e proteção ambiental dos depósitos de águasubterrânea no Estado de Goiás e dá outras providências.Link da Lei: Clique AquiFonte: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/3.6. Decreto n o 5.580 de 09 de abril de 2002Link do Decreto: Clique AquiFonte: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/3.7. Lei n o 14.475 de 16 de julho de 2003.Dispõe sobre a organização do Comitê da BaciaHidrográfica do Rio Meia Ponte - COBAMP e dá outrasprovidências.Dispõe sobre a criação da Agência Goiana de Águas e dá outras providências.Link da Lei: Clique AquiFonte: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/3.8. Decreto nº 5.858 de 11 de novembro de 2003.Aprova o Regulamento da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricose dá outras providências.Link do Decreto: Clique Aqui1111
Fonte: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/3.9. Resolução n° 09 de 04 de maio de 2005Estabelece o Regulamento do Sistema de outorga daságuas de domínio do Estado de Goiás e dá outrasprovidências.Link da Resolução: Clique AquiFonte: http://www.mp.go.gov.br/3.10. Decreto nº 6.999 de 17 de setembro de 2009Revigora o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHi, dispõe sobre suaorganização e dá outras providências.Link do Decreto: Clique AquiFonte: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/1112
Page 2:
RP-03Diagnóstico da Bacia Hidrogr
Page 5 and 6:
8.1.2. Bacias Afluentes ...........
Page 7 and 8:
13.2.4. Eventos Críticos .........
Page 9 and 10:
avançado. De Tapira rumamos para A
Page 11 and 12:
em janeiro de 2008. Seguindo pelo l
Page 13 and 14:
io Descoberto que, atualmente, é r
Page 15 and 16:
AUSENTESTiago Sueht - ProdutorRuben
Page 17 and 18:
RELATÓRIO DE VISITACHAPADÃO DO C
Page 19 and 20:
RELATÓRIO DE VISITAITUMBIARA - GOI
Page 22:
ANEXOS939
Page 26 and 27:
ANEXOS943
Page 28 and 29:
questionários para os contatos lig
Page 30 and 31:
AUSENTESMilton - Refrigerantes Tain
Page 33 and 34:
NOME CIDADE ORGANIZAÇÃO TELEFONE
Page 35 and 36:
As áreas de preservação ambienta
Page 37 and 38:
RELATÓRIO DE VISITACOROMANDELINFOR
Page 39 and 40:
Há necessidade de qualificação,
Page 41 and 42:
RELATÓRIO DE VISITAMONTE CARMELOIN
Page 43 and 44:
Realizar recuperação das áreas d
Page 45 and 46:
RELATÓRIO DE VISITANOVA PONTEINFOR
Page 47 and 48:
ANEXOS964
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
Ainda não está implantado o siste
Page 53 and 54:
RELATÓRIO DE VISITAPATOS DE MINASI
Page 55 and 56:
A legislação dificulta essas cons
Page 57 and 58:
ANEXOS974
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Realizar estudos para a definição
Page 63 and 64:
980
Page 65 and 66:
RELATÓRIO DE VISITAARAXÁ - MGINFO
Page 67 and 68:
A representante da Valefert, Senhor
Page 69 and 70:
Luiz CarlosBertãoOrlandoKikuchiFer
Page 71 and 72:
ANEXOS988
Page 73 and 74:
Rural de CristalinaJuarez daSilva S
Page 75 and 76:
992
Page 77 and 78:
LuísAugustoPeresMonteiroAraporã-M
Page 79 and 80:
longas com baixo nível de contamin
Page 81 and 82:
998
Page 83 and 84:
s OliveiraRenatoBarretoBezerraVolne
Page 85 and 86:
1002
Page 87 and 88:
LeonardoMachadoJeremiasLunardelliMi
Page 89 and 90:
1006
Page 91 and 92:
AUSENTESCodau - Centro Operacional
Page 93 and 94:
Dessas novas áreas apontadas, o Pa
Page 95 and 96:
ANEXO 3. DADOS DAS ESTAÇÕES DA BA
Page 97 and 98:
CódigoNome da EstaçãoLatitude( 0
Page 99 and 100:
Quadro. Estações Pluviométricas
Page 101 and 102:
CódigoNome da EstaçãoLatitude( 0
Page 103 and 104:
ANEXO 5. QUADROS DE DOENÇASQuadro.
Page 105 and 106:
UFGOGOGOGOGOGOGOGOGOGOGOGOGOGOGOGOG
Page 107 and 108:
UFMunicípioInternações Óbitos T
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Quadro 3. Internações por Dengue
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Quadro 4. Internações por Diarré
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Organograma IGAM - Instituto Mineir
Page 131 and 132:
1.5. Decreto nº 39.912 de 22 de se
Page 133 and 134:
IV -V -VI -diagnóstico e proteçã
Page 135 and 136:
Seção IIDa Caracterização dos I
Page 137 and 138:
Subseção VDa Outorga dos Direitos
Page 139 and 140:
Art. 25 - No cálculo e na fixaçã
Page 141 and 142:
Subseção IXDas PenalidadesArt. 31
Page 143 and 144: I - mediante livre iniciativa dos m
Page 145 and 146: IX -X -XI -XII -deliberar sobre pro
Page 147 and 148: XXII - elaborar, para conhecimento,
Page 149 and 150: Seção IIIDas Organizações Técn
Page 151 and 152: Parágrafo único - Esgotado o praz
Page 153 and 154: 1.12 Decreto nº 43.958 de 02 de fe
Page 155 and 156: Organograma IMASUL - Instituto de M
Page 157 and 158: 2.4. Lei nº 2.223 de 11 de abril d
Page 159 and 160: CAPÍTULO IVDos InstrumentosArt. 6
Page 161 and 162: III - lançamento em corpo de água
Page 163 and 164: § 2º - Os responsáveis pelos ser
Page 165 and 166: CAPÍTULO IIDa OrganizaçãoSEÇÃO
Page 167 and 168: VII - estabelecer os mecanismos de
Page 169 and 170: IV - analisar e emitir pareceres so
Page 171 and 172: Art. 48 - O Fundo Estadual dos Recu
Page 173 and 174: CAPÍTULO IIDisposições FinaisArt
Page 175 and 176: 3. GOIÁS3.1. Lei nº 4.468, de 19
Page 177 and 178: § 1º - Os programas de desenvolvi
Page 179 and 180: Seção IIDas Infrações e Penalid
Page 181 and 182: II - a cobrança pela diluição, t
Page 183 and 184: d) programas de desenvolvimento reg
Page 185 and 186: Título IIDa Política Estadual De
Page 187 and 188: Art. 29 - Aos Comitês de Bacias Hi
Page 189 and 190: que lhes são determinadas por lei
Page 191 and 192: Seção IIIDas Aplicações da Cont
Page 193: Luiz Alberto Maguito VilelaJosias G
Page 197 and 198: VI - todas as ações relacionadas
Page 199 and 200: Capítulo IVDos InstrumentosArt. 6
Page 201 and 202: Art. 13. VetadoIII - as acumulaçõ
Page 203 and 204: III - fornecer subsídios para elab
Page 205 and 206: III - analisar propostas de altera
Page 207 and 208: I -II -manter balanço atualizado d
Page 209 and 210: Art. 47. Por infração de qualquer
Page 211 and 212: 4.3. Decreto n° 22.356, de 31 de a
Page 213 and 214: 4.14. Decreto n° 32.716 de 1° de
Page 215 and 216: ANEXO 7. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PO
Page 217 and 218: Código do ponto UF Entidade Corpo
Page 225 and 226: Código da Estação UF Corpo Hídr
Page 231: Código da Estação UF Corpo Hídr
Page 244 and 245:
Código da Estação UF Corpo Hídr
Page 246 and 247:
Page 248 and 249:
Page 250 and 251:
Page 252 and 253:
Page 254 and 255:
Page 256 and 257:
Page 258 and 259:
Page 260 and 261:
Page 262 and 263:
Page 264 and 265:
Page 266 and 267:
Page 268 and 269:
Page 270 and 271:
Page 272 and 273:
show all

RP03 - Parte C - Claudio Di Mauro

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?