reajuste tarifário da escelsa - 2009 anexos - EDP no Brasil ...

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(Fls. 24 Nota Técnica nº 265/2009-SRE/ANEEL, de 30 de Julho de 2009 – Processo n° 48500.002509/2009-29.) DIFERENÇAS verificadas no Índice de Reajuste Tarifário - IRT em relação ao Pleito da Concessionária - (R$ e %) ITENS EMPRESA ANEEL MOTIVO IGP-M - Fator X 1,46% 1,04% Empresa utilizou IGPM projetado RA0 1.394.907.621 1.404.093.270 Empresa Não considerou Ajuste Reajuste 2008 ENCARGOS SETORIAIS 208.526.726 202.333.181 RGR (Anual e Ajuste) 24.927.775 18.404.937 ANEEL usou valores definidos pela SFF TFSEE 3.357.601 3.326.406 ANEEL usou valor definido pela SRE P&D 14.834.138 14.697.823 Valores de RA1 diferentes CCC 49.411.999 49.411.999 ANEEL utilizou valores homologados ESS 10.709.754 11.202.981 ANEEL utilizou previsão repassada pela SRG. ENERGIA COMPRADA 651.858.616 644.285.681 ENERGIA COMPRADA TOTAL 651.858.616 644.285.681 Uso de montantes e tarifas diferentes TRANSPORTE DE ENERGIA 148.960.735 149.728.279 REDE BÁSICA 130.188.680 130.991.613 ANEEL usou valor definido pela SRT CONEXÃO 6.597.567 6.562.178 ANEEL usou valor definido pela SRT ÍNDICE DE REAJUSTE TARIFÁRIO - IRT 9,47% 8,34% CVA 72.722.644 65.895.219 CVAencargo 36.537.883 ANEEL usou valores v alidados p/SFF e SRE CVAenergia 72.722.644 37.906.524 ANEEL usou valores v alidados p/SFF e SRE CVAtransporte 514.459 ANEEL usou valores v alidados p/SFF e SRE Saldo a Compensar CVA-Ano Anterior + Ajustes CVA 2007 701.984 (9.063.648) ANEEL usou valores v alidados pela SRE OUTROS COMPONENTES FINANCEIROS 16.143.872 9.037.543 Repasse da Sobrecontratação - art 38 Dec. 5163/2004 (2005 a 2008) (1.111.480,93) Déficit do Programa Luz para Todos 19.669.364,63 Diferença de preços entre submercados (2.094.653,17) PA RB e RBFronteira (544.878,10) PA Conexão 134.002,30 Despesas com Garantias Financeiras 91.517,53 Ajuste Financeiro ref. recálculo Reajuste/Revisão ano anterior - Ajuste Financeiro Suprimento Santa Maria - Ajuste financeiro ref. recálculo Revisão 2007 (Financeiro Abertura Tarifária) - Ajuste Financeiro referente à TUSD-G Geradoras/DIT's - Res 845/2009 - REVERSÃO Consultoria para Reavaliação de Ativos - Res. 493/2002 - REVERSÃO Consultoria Campanha de Medidas - Res. 166/2005 - (1.303.627,64) ANEEL usou valores v alidados pela SRE 14.520.750,40 ANEEL usou valores v alidados pela SRE (2.236.368,44) ANEEL usou valores v alidados pela SRE (544.878,10) ANEEL usou valores definidos pela SRT 133.155,74 - ANEEL usou valores definidos pela SRT Não Validado pela SFF (12.009.844,36) Empresa não calculou 14.397.502,71 Empresa não calculou (3.583.798,33) Empresa não considerou no cálculo (434.383,02) Empresa não considerou no cálculo (667.658,00) Empresa não considerou no cálculo (168.371,12) Empresa não considerou no cálculo Ajuste ref. equilíbrio econômico-financeiro TUSDg (A2) - 935.063 Empresa não considerou no cálculo Receitas de geradores não consideradas na Revisão 2007 - - Empresa não considerou no cálculo SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS 28.073.055 28.192.129 Subsídio Consumidor Liv re - Res. 077/2004 1.244.258,93 Subsídio Consumidor Liv re - Res. 077/2004 - Previsão 4.208.144,72 Subsídio a Irrigantes e aquicultores 08-09 (219.456,82) Subsídio a Irrigantes e aquicultores 09-10 - Previsão 4.455.619,70 Descontos Auto Produtor (REN 166/05) - Saldo 2008 (1.579.700,74) 1.225.577,79 3.968.038,43 ANEEL usou valor validado pela SFF ANEEL usou valor validado pela SFF (231.165,45) ANEEL usou valor validado pela SFF 5.365.018,09 ANEEL usou valor validado pela SFF (1.517.664,46) ANEEL usou valor validado pela SFF Descontos Auto Produtor (REN 166/05) - Previsão 11.134.059,30 11.134.475,83 ANEEL usou valor validado pela SFF Desconto TUSD Fio B - ELFSM - Saldo 2008 (2.559.123,12) Desconto TUSD Fio B - ELFSM - Previsão 2009 5.185.612,14 Subsidio Baixa Renda - REN 089/2004 - Saldo 2008 773.150,36 Subsidio Baixa Renda - REN 089/2004 - Previsão 2009 5.430.490,42 (3.000.861,66) ANEEL usou valor validado pela SFF 5.195.861,94 682.427,22 5.370.421,47 TOTAL COMPONENTES FINANCEIROS (R$) 117.641.555 103.124.891 FINANCEIROS (%) 7,70% 6,78% REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL (% MÉDIO) 17,18% 15,12% EFEITO DO RECALCULO DA BASE TARIFÁRIA - RTP 2007 e Reajuste 2008 -0,48% -0,48% FINANCEIROS RETIRADOS DA BASE -4,69% -4,69% EFEITO SOBRE AS TARIFAS VIGENTES (% MÉDIO) 12,01% 9,96% ANEEL usou valor validado pela SFF ANEEL usou valores v alidados pela SRC ANEEL usou valores v alidados pela SRC 69. Com relação ao pleito de IRT da ESCELSA, as maiores diferenças com relação ao cálculo da ANEEL se encontram nos itens financeiros, pois a concessionária não calculou os efeitos provocados pelo recalculo da RTP 2007, apesar de citar na carta do pleito a necessidade de incorporação destes. * A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
(Fls. 25 Nota Técnica nº 265/2009-SRE/ANEEL, de 30 de Julho de 2009 – Processo n° 48500.002509/2009-29.) 70. Outros itens que contribuíram com a diferença entre os dois índices estão motivados na tabela de diferenças anterior. 71. cativo. O quadro a seguir demonstra o efeito da abertura tarifária nos diferentes grupos de consumo Reajuste Médio Final de Efeito Médio a ser percebido pelo Consumidor Cativo Grupo de Consumo % A2 13,49% A3 15,41% A3a 14,24% A4 10,74% AT (igual ou maior que 2,3 kV) 11,12% BT (abaixo de 2,3 kV) 9,44% 72. O art. 19 da Resolução Normativa n° 166, de 10 de outubro de 2005, regulamenta a aplicação da TUSD-Encargos para o atendimento feito por empreendimento próprio de produção independente e autoprodução. Dessa forma, nos Anexos II-A e II-B da Resolução Homologatória das tarifas da concessionária estão sendo incluídos os quadros relativos à TUSD específica para os PIEs e APEs, cujo faturamento deverá ser realizado de acordo com o disposto no art. 20 da Resolução n° 166/2005. 73. Para uma melhor compreensão, apresentamos, a seguir, análise detalhada da apuração do IRT da ESCELSA. 74. O cálculo do Índice de Reajuste Tarifário – IRT econômico da ESCELSA, para aplicação a partir de 07 de agosto de 2009, resultou em um percentual médio de 8,34%, dos quais 7,96% referem-se à variação de custos da Parcela A e 0,38% são decorrentes da atualização da Parcela B, tendo sido considerada a variação acumulada do IGP-M de -0,67% e o Fator X de -1,71%, relativamente ao período de agosto de 2008 a julho de 2009. 75. Dentre os diversos itens de custos considerados no cálculo do IRT da ESCELSA, merecem destaque os seguintes itens: • A variação do PROINFA entre 2008/2009 foi de 77,50%,com impacto no índice de reajuste de 1,031%, que se deve ao aumento da energia associada ao programa em 2009. • A variação da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, de 16,90%, com impacto no índice de reajuste de 0,742%, que se deve à regra de cálculo do encargo, que leva em consideração o crescimento de mercado da concessionária e o IPCA; • O encargo setorial ESS, cujo impacto no índice foi de 0,259%; e cujo impacto no cálculo da CVA em Processamento foi de 1,03%, totalizando 1,29%. Essa variação se deve ao despacho fora da ordem de mérito no ano de 2008 determinado pelo CMSE com fins de segurança energética; • Os encargos de Rede Básica tiveram um expressivo aumento de 18,13%, devido: (i) à nova metodologia de cálculo da TUSD-g estabelecida na REN 349/2009, que transfere para as distribuidoras a responsabilidade pelo pagamento de encargos de uso da transmissão dos geradores conectados às DIT’s, correspondendo a uma parcela de R$ 419.522.554,43 (ii) à entrada em operação das novas instalações, conforme detalhado no Memorando SRT nº 250/2009. Apesar das expressivas variações de tais custos (Transporte de Energia) sua contribuição ao IRT é de 1,64%; * A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
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