reajuste tarifário da escelsa - 2009 anexos - EDP no Brasil ...

(Fls. 34 Nota Técnica nº 265/2009-SRE/ANEEL, de 30 de Julho de 2009 – Processo n° 48500.002509/2009-29.)
b) Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD
• Anexo II-A – fixa as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, que inclui os
reflexos da CVA e demais componentes financeiros pertinentes, com vigência de 07 de
agosto de 2009 a 06 de agosto de 2010.
• Anexo II-B– fixa as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD que estarão em
vigor a partir de 07 de agosto de 2010, devendo constituir a base de cálculo dos reajustes
tarifários subseqüentes.
c) Receita Anual referente às Instalações de Conexão
• Anexo III-A – estabelece a receita anual referente às instalações de conexão das
transmissoras Castelo Energética S/A – CESA, FURNAS Centrais Elétricas S/A - FURNAS, e
da ETES, que estará em vigor no período de 07 de agosto de 2009 a 06 de agosto de 2010.
• Anexo III-B – estabelece a receita anual referente às instalações de conexão das
transmissoras Castelo Energética S/A – CESA, FURNAS Centrais Elétricas S/A - FURNAS, e
da ETES que estará em vigor a partir de 07 de agosto de 2010, devendo constituir a base de
cálculo dos reajustes tarifários subseqüentes.
d) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE
• Anexo IV – fixa para a distribuidora ESCELSA o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços
de Energia Elétrica – TFSEE, referente ao período de agosto de 2009 a julho de 2010.
e) Tarifas de Energia – TE e de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD para as
concessionárias supridas
• Anexo V-A – fixa as Tarifas de Energia – TE e de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD
da ESCELSA para a distribuidora Santa Maria a serem aplicadas no próximo processo
tarifário da suprida.
• Anexo V-B – as tarifas constantes do Anexo V-B contemplam somente o respectivo
reposicionamento tarifário.
• Anexo V-C – fixa as Tarifas de Energia – TE e de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD
da ESCELSA para a distribuidora Santa Maria, devendo constituir a base de cálculo dos
reajustes tarifários subseqüentes.
f) Encargo de Serviço do Sistema - ESS
• Anexo VI – fixa a previsão de custo do Encargo de Serviço do Sistema – ESS da ESCELSA
para 2009.
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.