reajuste tarifário da escelsa - 2009 anexos - EDP no Brasil ...
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(Fls. 30 Nota Técnica nº 265/<strong>2009</strong>-SRE/ANEEL, de 30 de Julho de <strong>2009</strong> – Processo n° 48500.002509/<strong>2009</strong>-29.)<br />
Gráfico III<br />
CUSTO DA<br />
TRANSMISSÃO<br />
7,0 %<br />
CUSTO DA<br />
DISTRIBUIÇÃO<br />
24,4%<br />
ABERTURA DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA<br />
DA ESCELSA<br />
CUSTO DA<br />
ENERGIA<br />
29,9%<br />
41,5% sobre a<br />
receita sem<br />
tributos (por<br />
fora)<br />
ENCARGOS<br />
SETORIAIS<br />
9,4%<br />
TRIBUTOS<br />
(Por dentro)<br />
29,3%<br />
IC M S<br />
33,1%<br />
PIS<br />
1, 5%<br />
COFINS<br />
6,9%<br />
82. Na a construção do gráfico anterior foram utiliza<strong>da</strong>s as alíquotas médias de 23,38% para o<br />
ICMS, 1,06% para o PIS e 4,88% para o COFINS.<br />
83. O quadro a seguir demonstra, na primeira coluna, a participação percentual dos itens não<br />
gerenciáveis (VPA) e gerenciáveis (VPB) na composição do IRT. A segun<strong>da</strong> coluna demonstra quanto ca<strong>da</strong><br />
item evoluiu <strong>no</strong> período de 2008 a <strong>2009</strong>. E a terceira coluna representa a distribuição <strong>da</strong> receita para cobrir os<br />
custos não gerenciáveis e gerenciáveis.<br />
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Uni<strong>da</strong>des Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões <strong>da</strong> Agência.
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