reajuste tarifário da escelsa - 2009 anexos - EDP no Brasil ...

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(Fls. 26 Nota Técnica nº 265/2009-SRE/ANEEL, de 30 de Julho de 2009 – Processo n° 48500.002509/2009-29.) • O custo com Energia Comprada com variação de 11,78% e impacto no índice econômico de 4,83%, principalmente pelo aumento provocado pela Energia de ITAIPU de 2,696% no índice, em decorrência do aumento do preço de repasse que sofreu efeito do aumento do dólar (Reajuste 2008: R$/US$ 1,5913 Reajuste 2009: R$/US$ 1,9068).Além do considerável impacto na CVA energia em processamento de 2,49%; e • Os Subsídios concedidos pela Concessionária, cujo impacto total neste IRT foi de 1,853%. 76. Importante mencionar que o reajuste tarifário não segue necessariamente a mesma variação da inflação. A fórmula paramétrica constante no Contrato de Concessão considera uma “Parcela A“, de despesas não totalmente gerenciáveis pela concessionária, e uma “Parcela B“, de custos gerenciáveis pela mesma. As despesas integrantes da “Parcela B“ são corrigidas unicamente, na proporção do fator (IGP-M – X), no período de referência abordado. Já as despesas constantes da “Parcela A” são conseqüência da aplicação de legislações específicas e podem sofrer variações superiores à inflação medida no período analisado. As taxas de crescimento dos encargos do item anterior foram superiores às do IGP-M. 77. Ao Índice de Reajuste Tarifário – IRT econômico de 8,34% foram adicionados os componentes financeiros devidos, no total de 6,78%, resultando um percentual final médio de 15,12% para o reajuste tarifário anual de 2009 da ESCELSA. Detalhamento dos valores da Parcela A - Custos Não Gerenciáveis – VPA 78. O Valor da Parcela A - VPA da ESCELSA apresentou uma variação de 12,63% no período de referência, conforme demonstrado abaixo, representando um percentual de 7,96% na composição do IRT econômico da concessionária: VPA DRA DRP Variação % Participação % Valor em R$ Valor em R$ no Período no IRT 884.583.766 996.347.141 12,63% 7,96% 79. A participação de 7,96% do Valor da Parcela A – VPA no IRT tem a seguinte composição: a) Reserva Global de Reversão – RGR RGR DRA Valor em R$ DRP Valor em R$ Variação % no Período Participação % no IRT RGR – ANUAL 16.608.189 18.497.539 11,38% 0,13% RGR – AJUSTE (574.498) (92.602) -83,88% 0,03% TOTAL – RGR 16.033.691 18.404.937 14,79% 0,17% ATOS LEGAIS EM DRA ATOS LEGAIS EM DRP RGR - ANUAL Memorando SFF nº 1019, de 22/07/2008 Mem. Nº 1111/2009-SFF/ANEEL de 21/07/09 RGR – AJUSTE Memorando SFF nº 1019, de 22/07/2008 Mem. Nº 1111/2009-SFF/ANEEL de 21/07/09 * A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
(Fls. 27 Nota Técnica nº 265/2009-SRE/ANEEL, de 30 de Julho de 2009 – Processo n° 48500.002509/2009-29.) b) Conta de Consumo de Combustíveis – CCC DRA DRP Variação % Participação % CCC Valor em R$ Valor em R$ no Período no IRT 61.235.943 49.411.999 -19,31% -0,84% ATOS LEGAIS EM DRA ATOS LEGAIS EM DRP CCC Res.Homolog. nº 616, de 26/02/2008 Res.Homolog. nº 792, de 31/03/2009 c) Conta de Desenvolvimento Energético - CDE DRA DRP Variação % Participação % CDE Valor em R$ Valor em R$ no Período no IRT 61.653.509 72.074.870 16,90% 0,74% ATOS LEGAIS EM DRA ATOS LEGAIS EM DRP CDE Res.Normat. nº 291, de 27/11/2007 Res.Homolog. nº 754, de 16/12/2008 d) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE DRA DRP Variação % Participação % TFSEE Valor em R$ Valor em R$ no Período no IRT 3.358.628 3.326.406 -0,96% 0,00% ATOS LEGAIS EM DRA ATOS LEGAIS EM DRP TFSEE Nota Técnica SRE n° 212, de 08/07/2008 Nota Técnica n° 232 de 08/07/2009 e) Pesquisa e Desenvolvimento – P&D DRA DRP Variação % Participação % P & D Valor em R$ Valor em R$ no Período no IRT 12.835.342 14.697.823 14,51% 0,13% ATOS LEGAIS EM DRA ATOS LEGAIS EM DRP P & D Res.Normat. nº 233, de 24/10/2006 Res.Normat. nº 316, de 13/05/2008 f) Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS DRA DRP Variação % Participação % ONS Valor em R$ Valor em R$ no Período no IRT 61.241 64.485 5,30% 0,00% ATOS LEGAIS EM DRA ATOS LEGAIS EM DRP ONS Resolução Autorizativa Nº 1.425, de 24 de Res. Autorizativa nº 1.982, DE 25/06/2009 g) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA DRA DRP Variação % Participação % PROINFA Valor em R$ Valor em R$ no Período no IRT 18.675.643 33.149.680 77,50% 1,03% ATOS LEGAIS EM DRA ATOS LEGAIS EM DRP PROINFA Res.Homolog. nº 567, de 27/11/2007 Res.Homolog. nº 772, de 27/01/2009 * A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
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