Manual_de_Orientacao_Contribuinte_v_6.00

Nota Fiscal Eletrônica
Manual
de Orientação do Contribuinte
4 Web Services
Os Web Services disponibilizam os serviços que serão utilizados pelos aplicativos dos
contribuintes. O mecanismo de utilização dos Web Services segue as seguintes premissas:
a) É disponibilizado um Web Service por serviço, existindo um método para cada tipo de serviço;
b) Para os serviços assíncronos, o método de envio retorna uma mensagem de confirmação de
recebimento da solicitação de serviço com o recibo e a data e hora local de recebimento da
solicitação ou retorna uma mensagem de erro.
As Secretarias de Fazenda Estaduais se comprometem a processar os lotes de notas fiscais
recebidas em até 3 minutos em no mínimo 95% do total do volume recebido no período de 24 horas.
Este indicador de performance será constantemente avaliado e aperfeiçoado pelo Comitê Gestor e
os contribuintes emissores de NF-e.
A qualquer momento as empresas poderão verificar a performance do serviço de processamento
dos lotes, verificando o tempo médio de resposta do serviço nos últimos 5 minutos.
No recibo de recepção do lote, também será informado o tempo médio de resposta do serviço nos
últimos 5 minutos.
Cada Portal de Secretaria de Fazenda Estadual disponibilizará o resultado do processamento do
lote por um período mínimo de 24 horas (NfeRetAutorizacao). Após o término do processamento, a
informação da situação atual de cada nota será disponibilizada para consulta individual
(nfeConsulta).
c) Para os serviços síncronos, o envio da solicitação e a obtenção do retorno serão realizados na
mesma conexão através de um único método.
d) As URL dos Web Services encontram-se no Anexo VII deste manual. Acessando a URL pode ser
obtido o WSDL (Web Services Description Language) de cada Web Service.
e) O processo de utilização dos Web Services sempre é iniciado pelo contribuinte enviando uma
mensagem nos padrões XML e SOAP, através do protocolo SSL com autenticação mútua.
f) A ocorrência de qualquer erro na validação dos dados recebidos interrompe o processo com a
disponibilização de uma mensagem contendo o código e a descrição do erro.
Uma exceção ao descrito no item “a” são os registros de eventos, que poderão ser atendidos
por Web Services diferentes conforme o tipo de evento.
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